(Braga Vendida a Corruptos) - A MÁFIA DA PALERMO PORTUGUESA (119)

BRAGA, Vendida a Corruptos

O Estádio custou Milhões. O Buraco também.

Cinco vezes mais do que o inicialmente previsto. O projecto inicial avaliava a despesa em 33M€ mas os custos derraparam a ponto de agora a auditoria à anterior gestão da CMB cifrar os gastos em 158M€.

Além disso, o município pode ainda ter de pagar mais de 2,6M€ que estão a ser reclamados judicialmente pela empresa de Souto de Moura, o arquitecto responsável pelo estádio construido sobre uma pedreira da cidade.

Mas esta nem terá sido a única decisão considerada ruinosa que o ex-presidente Mesquita Machado tomou relacionada com o futebol. De acorco dom a auditoria em 2012 o ex-autarca terá perdoado 50% dos custos de electricidade do SCB. Terá ainda decidido que a partir dessa data “a repartição dos custos seria nessa proporção entre as duas entidades”. O valor foi debitado pela EDP ao município, embora a auditoria conclua que os gastos com electricidade são da responsabiliadede do clube e não da autarquia. A actuação do ex-presidente – actual presidente do Conselho Geral do SBG – é ainda agravada pelo facto de ter tomado aquela decisão sem consultas a Asembleia municipal.

O departamento jurídico do município de Braga lamenta não ter “disposição legal” que permita recorrer do perdão de dívida pelo facto de tal decisão ter sido tomada.

Nos últimos anos não faltaram queixas anónimas sobre favorecimentos ao clube. A câmara terá doado ao SCB e ao Académico Basquet Club, 221 lugares de parque de estacionamento no Campo da Vinha. Esses lugares terão sido dados pela Bragaparques como contrapartida do negócio e contrapartida à autarquia no negócio de construção. Esses lugares, avaliados em 70 mil euros terão sido de novo vendidos pelos clubes à Bragaparques.

O Buraco da Dívida

O município de Brag tem uma dívida de 10M€/ano. “Não só por via do endividamento que contraiu para a construção do estádio, mas mais recentemnete por via das parcerias público-privadas”, disse em entrevista ao Público o novo presidente da câmara de Braga, Ricardo Rio. Por mês para as PP são 500 mil euros. “Depois há ainda processos em tribunal que podem fazer aumentar os custos da dívida, “com o arquitecto do estádio municipal (Souto Moura) e com o consórcio que o construiu, que invoca despesa adicional na ordem dos 7M€. Na construção do tunel da Avenida da Liberdade também há um processo pendente por trabalho a mais na ordem de 1M.€”, acrescentou.

Já no livro “Má despesa Pública nas Autarquias”, à venda em todo o país, relatamos vários prpoblemas de má gestão em Braga: os 8M€ que a Câmara gastou na construção de uma Piscina Olímpica, que não vai abrir; o estádio custou 121M€ e que foi cedido ao SCB opr 30 anos e uma renda annual de 6 mileuros (500€/mês, o mesmo que o FCP paga pelo centro de treinos construido pela Câmara de Gaia); o contrato com a AXA que assume o “naming” do estádio mas cuja receita vai para o clube e não para a autarquia e a incrível PPP para a construção de relvados sintéticos que tinha dívidas de 43,5M€ em 2011.

Câmara perdoa Milhões

Mesquita Machada perdoou uma dívida de meio milhão de euros ao SCB. Em causa estava o pagamento de factiuras de electricidade do estádio. Embora os gastos fossem debitados automaticamente pela EDP das contas da autarquia, eram da responsabilidade do clube. Em 2012, António Salvador, presidente do SC. Braga não pagou o que devia à Câmara e MM - que fazia parte da AG do clube – aceitou receber apenas metade do valor.

O perdão da dívida foi revelado pela auditoria pedida pelo actual presidente da câmara, Ricardo Rio, que deixou um passivo de 253 Milhões de euros. O caso está nas mãos da PJ e da PGR. Mesquita pode responder por gestão danosa.

O perdão dos custos de electricidade é mencionado na auditoria como um dos casos flagrantes em que o autarca de Braga contornou a lei. Além de perdoar o clube, MM prometeu ainda a Salvador que a partir de então os custos da electricidade do estácdio sriam divididos entre a autarquia e o clube. A Câmara não tinha qualuqer obrigação para com os custos do estádio.

“Esta situação deve ser reanalisada pelos Departmento jurídico tendo em consideração a inexistência de disposição legal por parte das autarquias que permita o perdão da dívida e pelo facto da decisão ter sido tomada pelo presidente sem ter sido posta à apreciação da Aasembleia Municipal”, lê-se na auditoria.

MM abandonou em outubro do ano passado o poder.

Amigo ajuda amigo

António Salvador, presidente do SCB e dono da empresa ESSE – que ganhou a concessão do estacionamento pago em Braga – chamou a tribunal para testemunhar a seu favor, precisamente o ex-presidente da autarquia Mesquita Machado. O alvo da acção é o actual executivo, liderado por Ricardo Rio, a quem Salvador reclama uma indemnização de 61 Milhões de euros.

Em causa está a decisão de Rio que tentou pôr um ponto final no parqueamento, já estava a ser cobrado dinheiro em 27 ruas. Travou ainda o alargamento do estacionamento para outras ruas.

O empresário decidiu chamar a tribunal Mesquita Machado com quem celebrou o contrato. O objectivo é que o antigo autarca explique quais eram os termos exactos do negócio. Que prove, por exemplo, que Salvador tinha a garantia de que iria fazer o alargamento do parqueamento e que caso isso não aconteça que a ESSE terá prejuizo muito elevado.

Além de MM, serão chamados também a testemunhas de dois vereadores à data dos factos que tiveram uma intervenção directa no negócio.

António Salvador apresenta duas hipóteses: ou a câmara cumpre o contrato ou tem de lhe entregar o dinheiro respeitante ao lucro que a empresa iria obter no futuro.

O estacionamento das 27 ruas voltou em fevereiro a ser pago, depois de sucessivas acções interpostas em tribunal. A questão está longe de estar resolvida.

“A modificação unilateral do contrato concretizada pelos atos administrativo§s suspenso não serviu um interesse público, nem foram invocadas deliberações camarárias”, diz António Salvador na acção que está a correr em tribunal. Ricardo Rio já adiantou que não recua e que o contrato com a ESSE é lesivo para os munícipes. Alegou que a câmara tem o direito de revogar o alargamento do estacionamento.

A acção na qual a ESSE pede 61M€ à câmara começou a ser discutida em setembro no Tribunal Arbitral e Fiscal de Braga. As audiências foram reagendadas apenas para o início de 2015.

A chico espertice do IVA

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) forçou a Câmara Municipal de Braga (CMB) a fazer liquidações adicionais de IVA e a pagar juros compensatórios no valor total de 844 mil euros. Em causa estão várias despesas de manutenção do Estádio Municpal de Braga cedido ao clube da cidade, que a autarquia utilizou para baixar a factura fiscal.

No acórdão que o SOL teve acesso, os juizes do STA consideram que havendo um contrato público entre a autarquia e o clube, a Câmara não tem o direito de deduzir o IVA dessas operações. Segundo fonte judicial, a decisão já transitou em julgado o que obriga ao pagamento da dívida, sob pena de ser iniciado um processo de penhora.

A decisão do STA foi tomada no final do ano passado, mas o caso remonta  a 2009 quando as Finanças fizeram uma acção inspectiva à autarquia e detectaram as deduções incorrectas do IVA, nos exercícios de 2005, 2006 e parte de 2007 e 2008.

O município de Braga construiu o estádio para o Euro 2004, com recursos a vários financiamentos públicos mas a utilização e a gestão da infra-estrututura foi depois cedida ao Sporting Clube de Braga através de um contrato programa com a duração de 30 anos e uma renda anual de 6000 euros (500€/mês). 

(Coincidência, igual à do Porto com a Câmara de Gaia)

A Câmara continua a prestar serviços de manutenção e gestão técnica ao estádio e deduzia o IVA das despesas que incorria com estes serviçoes.

Mas o entendimento das Finanças foi diferente. A equipa de inspecção tributária considerou em 2009 que as despesas de manutenção e reparação – uma vez que não eram facturadas ao clube – deviam ser consideradas como operações gratuitas e, portanto, sem direto à dedução de IVA.

Foram então solicitadas à autarquia liquidações adicionais deste impostos em várias depesas de manutenção: tratamento do relvado das máquinas de tratamento da relva, ligações ADSL, equipamentos informáticos, de vigilância e de monitorização da cobertura entre outras.

A Câmara recorreu da factura que lhe foi apresentada pelas Finanças no valor de 844.000€ alegando um “erro de qualificação dos factos tributários”pelas autoridades fiscais.

A principal alegação, feita junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga era a de que os serviços prestados ao clube consistiam em “actos de comércio” próprios de direito privado, pelo que a Câmara seria considerado sujeito passivo de IVA, com direito à dedução deste imposto.

O primeiro recurso da autarquia foi indeferido pelo tribunal e a edilidade recorreu para o STA que manteve a decisão anterior. Os juizes consideraram que o acordo celebrado entre a câmara e o clube era um contrato administrativo que se rege pelas normas de direito público tendo sido celebrado pelo município na qualidade de membro da administração pública “e não no exercício de direito privado”.

Assim, a câmara “não é um sujeito passvio de imposto” pelo que não tem direito a deduzir o IVA nas despesas de manutenção.

O Sol questionou a CMB sobre o processo, tenando averiguar se as liquidações adicionais já haviam sido feitas, mas não obteve resposta.

 Luis Filipe Meneses, um Autarca Corrupto

Já Luís Filipe Menezes estava na corrida à Câmara do Porto quando em junho do ano passado fez mais um contrato com a SUMA. Por 3,5 milhões de euros, a empresa comprometeu-se a durante dez anos fazer a limpeza de areia e dos passadiços em toda a zona da costa. O contrato foi celebrado após um concurso público, mas não deixa de causar estranheza pelo facto de a SUMA pertencer à Mota-Engil, empresa na qual Menezes é desde o início deste ano consultor.

Mas as ligações de Menezes à SUMA não terminam aqui. No final de 2012, o ex- -autarca de Gaia decidiu renegociar a concessão dos lixos com a SUMA. Menezes decidiu estender o contrato até 2026 e alterou os termos do negócio, o que fez com que a Câmara tenha de pagar muito mais do que estava estipulado. O negócio – considerado pela oposição altamente lesivo – representa uma dívida de 150 milhões para Gaia, que tem já um passivo de 318 milhões de euros. A Câmara está atualmente a pagar mais 40% por cada tonelada de lixo do que anteriormente e sem que existia qualquer razão para tal, o que representa também um agravamento nas faturas que chegam a todos os cidadãos de Vila Nova de Gaia.

A autarquia estará neste momento a tentar arranjar uma solução jurídica que pode passar pela renegociação do contrato. Mas é aqui que o problema se coloca. Até porque a questão do negócio poder ser reanalisado ou mesmo anulado não é pacífica.

"No meu entender, não existem dúvidas. Quando se prova que um negócio é lesivo para uma Câmara, logo prejudicial para o Estado, deve ser anulado", disse ao CM Paulo Morais, vice-presidente da Associação da Transparência e Integridade.

A renegociação do contrato poderia salvar a Câmara de uma situação de ruína, cada vez mais evidente.

Líder do PSD/Porto reviu contas da Câmara de Gaia

Virgílio Macedo foi contratado pela Câmara de Gaia, por ajuste direto, em maio do ano passado, para elaborar uma auditoria externa de revisão das contas do município. O contrato, de 57 600 euros, é válido por três anos. A independência da sociedade escolhida foi no entanto colocada em causa, uma vez que Virgílio Macedo era já à data líder da distrital do PSD/Porto – cargo para o qual seria reeleito dois meses depois.

Já em 2010 fora celebrado contrato entre a Câmara de Gaia e a sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo, válida igualmente por três anos, no valor de 59 400 euros. O social-democrata prestaria também serviços de auditoria externa ao município de Valongo – outra das autarquias em graves dificuldades financeiras.

Macedo chegou à estrutura distrital laranja em 2011, apoiado pelo antecessor, Marco António Costa – que foi o número dois de Luís Filipe Menezes na Câmara de Gaia. Na sequência da derrota do PSD no Porto, nas eleições autárquicas do ano passado – o pior resultado do PSD no Porto desde 1976 –, o líder distrital manteve o lugar, mas Ricardo Almeida demitiu-se da concelhia portuense. Fora, durante anos, presidente da empresa municipal Gaianima, da qual se demitiu no dia em que ia ser exonerado. Partilhou a gestão com João Vieira Pinto, ex-jogador de futebol, e Angelino Ferreira, ex-dirigente do FC Porto. A Gaianima tem hoje uma dívida de quase 14 milhões de euros.

A sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo é ainda hoje o fiscal único da empresa municipal Águas de Gaia, que, juntamente com o Parque Biológico, tem uma dívida de 92 milhões de euros.

A dívida de todo o universo municipal ultrapassa os 318 milhões de euros. Deste valor, mais de metade (198 milhões) são da Câmara. Juntam-se depois as dívidas das empresas municipais, incluindo 13 milhões da Gaiurb e 600 mil euros da Gaiapolis. O limite de dívida permitido por lei é de 154 milhões de euros.

(Para mais informação sobre Luis Filipe Menese e a Câmara de Gaia ver o post nº 3 do Pulpus em Julho de 2011).

El Athletic Club sobre lo acaecido en Oporto

(Tradução)

«Perante a situação vivida por inúmeros adeptos do Athletic Club no Porto, no decorrer do jogo da terceira jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões FC Porto x Athletic, a nossa entidade deseja comunicar publicamente o seguinte:

1 - O Athletic Club tinha no estádio do Dragão o director de segurança e quatro assistentes (Stewards), além da colaboração da Ertzaintza (polícia do País Basco) que deslocou uma equipa de quatro pessoas, estando todos eles e de forma ininterrupta em contacto directo com os nossos adeptos.

2 - O Athletic Club foi prontamente informado do trato que estavam a receber os seus seguidores e denunciou, durante e depois do jogo, ao responsável de segurança do FC Porto e ao delegado da UEFA, a actuação das forças de segurança portuguesas e a situação de excesso de lotação em algumas zonas do estádio. A polícia de Porto não atendeu às solicitações efectuadas por parte do Athletic Club para tentar solucionar o problema que estava a decorrer.

3 - O Athletic compilou, e continua a fazê-lo no momento em que esta nota é redigida, relatórios e provas que constatam o caos organizativo e o inaceitável comportamento das forças de segurança portuguesas com os adeptos do nosso clube, para que a UEFA possa analisar e ajuizar o ocorrido, em conjunto com o relatório do seu próprio delegado.

4 - O Athletic Club deseja reiterar que, apesar de ter realizado a tempo e horas, ou seja durante o decorrer dos acontecimentos e uma vez finalizado o jogo, reclamações e recomendações a todas as partes envolvidas, não tem qualquer poder para impor os seus critérios num evento cuja organização é alheio.

5 - O Athletic Club, obviamente, não pode garantir a origem e a qualidade dos ingressos que não foram enviados pelo FC Porto ao nosso clube e expedidos nas bilheteiras do San Mamés

6 - Finalmente, o Athletic Club, para defender os interesses dos seus sócios e adeptos, deseja manifestar que não vai ceder no esforço de clarificar e exigir responsabilidades pelo que aconteceu e, paralelamente, agradece o comportamento dos adeptos do FC Porto, alheios a todo o despropósito organizativo que sofreu.»

 A Oeste de Pecos

Contra a «Justiça a Oeste de Pecos», não me restou alternativa senão saltar fronteiras e recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Porque aí a influência destes régulos de pacotilha que intimidam juízes e desembargadores não se faz sentir. Os anos passaram. O TEDH decidiu de forma inequívoca: «Os factos não constituem crime». E absolveu, quer do crime a que fui condenado, quer do pedido de indemnização civil levado a cabo pelo queixoso. Com base nesta decisão, coube recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, agora lavrada:

«A única decisão que pode ser proferida, em consonância com o acórdão do TEDH, é aquela que, perante a factualidade dada como provada, considera não haver crime, uma vez que o TEDH considerou que tal factualidade não justificava a sua integração no tipo de crime em causa (difamação), motivo pelo que a considerou ilícita e condenou o Estado Português por violação do art. 10.º, n.º 1, da Convenção Europeia».

E assim, o que não se podia escrever, agora pode. Por muito que custe ao presidente do FC Porto - para mim sempre o campeão nacional dos arguidos do Futebol português até que outro lhe retire o título - ao afervorado juiz do Tribunal de Gaia e aos deferentes desembargadores do Tribunal da Relação do Porto.

Porque o Mundo, como dizia o Torga, não se resume às bordas de um prato de sopa, e a liberdade de expressão se levanta mesmo a «Oeste de Pecos»."

(Afonso de Melo, in O Benfica)

A Olivedesportos

"A Olivedesportos, detida por Joaquim Oliveira e dona de 50% da Sport TV, manifestou à Autoridade da Concorrência (AdC) abertura para alterar alguns dos mecanismos contratuais que tem actualmente em vigor com os clubes portugueses para a exploração dos direitos de emissão dos seus jogos.

A iniciativa surgiu no âmbito de um processo aberto pela AdC após a queixa apresentada pela Liga de Clubes, em Outubro de 2012, contra a alegada situação de monopólio e abuso de posição dominante da Olivedesportos: a Liga quer que a AdC declare os actuais contratos nulos, o que esvaziaria a Sport TV da parte mais importante dos seus conteúdos; mas a Olivedesportos decidiu antecipar-se na defesa da legalidade da sua operação.

O prazo para a conclusão do inquérito suscitado pela queixa da Liga terminava na segunda-feira. Mas nesse dia a AdC notificou a Olivedesportos sobre o início de "um período de análise da proposta de compromissos entretanto apresentada" pela dona da Sport TV, para "aferir da adequação dos mesmos às suas preocupações jusconcorrenciais", resumiu ao Expresso fonte do regulador, sem especificar as propostas da Olivedesportos. O novo prazo para a conclusão do inquérito passou para 15 de Janeiro de 2015."

in EXPRESSO

O Norte Vendido

José Trindade, presidente da secção de hóquei em patins do Benfica, diz que as condições de seguranças em Barcelos foram inexistentes e que a integridade física dos elementos da comitiva encarnada esteve em causa no jogo com o Óquei.

«O que aconteceu no Pavilhão de Barcelos foi muito grave. Quando o Benfica estava a ganhar, por 4-3, começaram as agressões por parte dos adeptos do Barcelos à nossa equipa e ao nosso banco, nomeadamente ao João Rodrigues e ao nosso treinador. Quando o Barcelos empatou, a partida teve mesmo de ser interrompida pela equipa de arbitragem e o jogo esteve parado cerca de 12 minutos até se conseguir estabelecer um perímetro de segurança para a equipa do Benfica. Passado esse tempo, era praticamente impossível estar no pavilhão e dentro da pista, não havia condições de segurança, mas mesmo assim a equipa continuou com o objetivo de terminar o jogo», disse em declarações ao site do clube.

«Esta temporada, as alterações regulamentares permitem que os clubes solicitem empresas de segurança em vez da habitual presença da Polícia. Isso levou a que hoje não existissem condições de segurança no pavilhão. Vamos promover uma reunião interna e, em conjunto, encontrar mecanismos para colocar esta questão publicamente», concluiu.

01:05 - 26-10-2014

 O FCP está doente. Andrade em blogue azul. Junho 2014

O problema Sr. DVP é que ou deixamos de olhar para o passado ou então vamos voltar a ser aquilo que fomos. Sei perfeitamente da sua admiração pelo JNPC, foi sem dúvida o grande presidente do nosso clube, mas será que ainda o é? É este presidente que você e tantos admiram e apoiam cegamente? Foi este presidente que nos deu troféus atraz de troféus? A minha resposta é NÃO. Este não é o presidente que eu me lembro. Este presidente está moribundo ou então está metido numa armadilha da qual não consegue sair.

O FCPORTO está doente caros sócios, está ligado as máquinas e muito provavelmente jamais vai recuperar. Aquela história de que este foi um ano anormal, esqueçam pois isto vai ser o nosso normal nós próximos anos. Vamos viver de memórias passadas, não por ser ciclamente mas sim por incompetência do atual presidente, porque mais uma vez o presidente não soube viver com o sucesso e mais do que isso espanjou dinheiro que vai fazer falta. E
é altura de dizer basta, é altura de agir, os próximos dois meses serão decisivos para o clube, mas com este presidente prevejo que é o abismo que nos espera. Estou triste não por perder, mas por ver tanta incompetência tanto interesse tanta gente a servir se do clube e não o contrário. As vezes questiono o porquê de gostar de algo que não me dá de comer, que inclusive me faz perder muito dinheiro. Não sei a resposta apenas sei que ando triste muito triste e o pior é não ter esperança que isto se inverta. Sou o sócio 28061 Bruno Miguel Guedes, com a certeza de que os próximos anos serão tristes.

Rui Alves, um dos Apitos Dourados

Depois de ter sido apanhado nas Escutas do Apito Dourado a comprar árbitros via empresário António Araújo (ver as escutas que envolvem Rui Alves divulgadas no Youtube), Rui Alves surge agora associado a um processo de corrupção fiscal relacionada com futebol Nacional. Ler notícia do Público:

A Lenby - criada pelo presidente do Nacional, Rui Alves, e pelos vice-presidentes João Machado, Gris Teixeira e Sérgio Rebelo - é "uma das sociedades cuja conta bancária foi utilizada para a prossecução do plano criminoso engendrado" pelos dirigentes do clube madeirense acusados de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento, revela a acusação do Ministério Público.

O modus operandi adoptado pelos dirigentes do Nacional da Madeira teve "intentos criminosos", concluiu a unidade especial de investigação da Procuradoria-Geral da República, coordenadora do processo Apito Dourado. E, segundo a acusação do Ministério Público, tinha em vista "alcançar o resultado ilícito pretendido: o de evitar que parte dos rendimentos auferidos por jogadores e técnicos do clube fosse declarada à administração tributária, obviando a que esta liquidasse e arrecadasse as quantias que fossem, por força de tais rendimentos acrescidos, devidas a título de IRS e de contribuições para a Segurança Social".

Conforme resulta das declarações prestadas por funcionários, jogadores e técnicos nos autos, o "estratagema" era "conhecido e dominado" pelo presidente e sete vice-presidentes, incluindo Machado, todos constituídos arguidos.

Segundo o Ministério Público, o procedimento adoptado teve a finalidade de, por um lado, "evitar a cobrança do imposto sobre os rendimentos pagos aos jogadores e técnicos" e, por outro lado, através das movimentações feitas pela referida empresa Lenby e pela filial da Consulting and Management Services registada na Zona Franca da Madeira, "dissimular a sua verdadeira origem e natureza, a fim de evitar a consequente perseguição penal".

Estratagema de 2002

O estratagema montado no ano de 2002, altura em que João Machado era director regional do Orçamento e vice-presidente do Nacional da Madeira com o pelouro financeiro, implicou que o clube constituísse a sociedade off-shore que adquiria os direitos de utilização do nome e imagem dos jogadores em questão que, posteriormente, os venderia a S & T - Services & Trading Limited, que, por sua vez, os venderia ao CDN.

Em contrapartida, o clube pagaria a esta sociedade sediada no Reino Unido o montante global dos rendimentos respeitantes aos referidos contratos de utilização do nome e da imagem dos jogadores que, por sua vez, pagava à sociedade off-shore, encarregando-se esta última de pagar a cada um dos jogadores a quantia respeitante ao seu contrato. A S&T é, como lembra o MP, uma empresa “fronting”, ou seja, uma sociedade constituída no Reino Unido com o objectivo de diminuir a receita fiscal de outros países.

Na regularização tributária apresentada em 2004, com base no designado Plano Mateus, o Nacional surge como último titular/beneficiário da sociedade Lendy, apresentando como valores patrimoniais um depósito de 1,67 milhões de euros na conta da sucursal Financeira Exterior do Banif e acções de capital social da sociedade no valor de 1,8 milhões, num total de 3,5 milhões. Este montante, como frisa a acusação do MP, corresponde "exactamente ao valor das facturas da S&T contabilizadas" de 2002 a 2004, ou seja, "as quantias que foram entregues a cada um dos jogadores, através do descrito esquema financeiro, para pagar salários, de forma que as mesmas fossem ocultadas da administração tributária".

As escutas

A lei portuguesa só permite o uso das escutas quando estão em causa determinados tipos de crimes. Só nesses crimes é que é permito utilizar o resultado das escutas como meio de prova. Em todos os demais crimes e outras infracções as escutas não são meio de prova válida.

Porque se entende que a menor gravidade destas infracções ou a possibilidade de serem provados por outros meios de prova menos intrusivos não justificam a violação da reserva da vida privada dos cidadãos. As pessoas podem discordar mas é assim que está legislado.

Ora, o Tribunal anulou a decisão da FPF porque os crimes ou as infracções imputadas a Pinto da Costa e outros arguidos não se incluíam no elenco dos que admitiam prova por meio de escutas. E, portanto, o recurso a este meio de prova não era legalmente válido. Mas em parte alguma da decisão consta que Pinto da Costa e/ou os outros arguidos não cometeram as infracções de que estavam acusados.

O que os órgão jurisdicionais da FPF deveriam ter feito, perante a impossibilidade de usar as escutas como prova, era ir à procura de outros meios de prova, designadamente testemunhais e documentais, que pudessem corroborar o que constava das escutas. E essa averiguação é que não foi feita.