(Crimes & Criminosos) A MÁFIA DA PALERMO PORTUGUESA (76)

ANTONINO SILVA

Valentim Loureiro e Pinto da Costa são suspeitos de tráfico de influências sobre magistrados da Comissão Disciplinar da Liga devido a três processos disciplinares, os conhecidos casos Mourinho, Deco e Maniche, tendo a investigação passado para as mãos de Maria José Morgado, a procurador-geral adjunta nomeada para os casos conexos com o ‘Apito Dourado’.

A investigação criminal envolvendo Pinto da Costa decorria na 6.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, constituindo o mais grave processo do dossiê ‘Apito Dourado’. Segundo o caso iniciado no Ministério Público de Gondomar, “trata-se de crimes que colocam em causa o próprio Estado de Direito” e seus alicerces.

Os acontecimentos que levaram ao alegado crime de tráfico de influências são os casos Mourinho, Deco e Maniche, todos ocorridos durante a época de 2003/2004.

Nos dois primeiros, a intervenção de Pinto da Costa seria para atenuar as penas disciplinares aplicadas a Mourinho e Deco, enquanto no caso Maniche – que envolve a transferência do jogador do Benfica para o Porto – seria o próprio presidente dos ‘dragões’ a ser penalizado.

Segundo o Ministério Público de Gondomar, Valentim Loureiro é suspeito de ter exercido o cargo de presidente da Liga para aceder a pedidos de Pinto da Costa.

No caso Mourinho, em 1 de Fevereiro de 2004 há suspeitas de que, alegadamente, o treinador tenha rasgado a camisola de Rui Jorge, futebolista do Sporting, a quem terá desejado a morte alto e bom som. Este episódio, ocorrido no Estádio de Alvalade, está relatado no livro ‘Eu, Carolina’, escrito pela antiga companheira de Pinto da Costa e será mais um dos casos que levarão Maria José Morgado a ouvir Carolina Salgado em Lisboa.

Já no caso Deco, está em causa uma tentativa de agressão ao árbitro Paulo Paraty com uma chuteira. O presidente do FC Porto queria evitar que Deco fosse suspenso meio ano, tendo solicitado a intervenção de Valentim Loureiro para que o Major utilizasse toda a sua influência junto dos juízes de tribunais superiores então em serviço na Comissão Disciplinar da Liga.

Paulo Paraty chegou a afirmar que o então presidente da Comissão Disciplinar da Liga, o desembargador Gomes da Silva, chegou a chamá-lo à Liga, pressionando-o no sentido de classificar a intenção de Deco, só que o árbitro passou a ‘batata quente’ para Gomes da Silva. O juiz viria entretanto a ser ilibado deste caso com o arquivamento do processo no Supremo Tribunal de Justiça.

Esta decisão decorreu de forma autónoma relativamente aos outros suspeitos, porque um dos intervenientes pertence à magistratura. As alegadas pressões ao juiz Gomes da Silva continuam no DIAP do Porto, que ainda não decidiu se acusa ou arquiva.

O caso Maniche relaciona-se com a transferência do jogador do Benfica para o Porto. Pinto da Costa receava ser penalizado por essa transferência.

Há ainda o caso de Hernâni Silva, presidente do Paços de Ferreira, que a dada ocasião receava um castigo da Liga por ter injuriado um árbitro. Valentim Loureiro aconselhou-o a pedir desculpas ao árbitro.

DOIS CASTIGOS E UMA TRANSFERÊNCIA

Maria José Morgado irá analisar três casos que permanecem sobre suspeita de constituírem situações de tráfico de influência. Em causa está a agressão de Deco ao árbitro Paulo Paraty, a alegada frase de José Mourinho que desejava a morte de Rui Jorge e a transferência de Maniche que motivou queixa do Benfica.

CASO MOURINHO E A CAMISOLA RASGADA

O antigo jogador do Sporting Pedro Barbosa expôs alguns pontos de vista depois do jogo Sporting-FC Porto, ao que José Mourinho, treinador dos ‘dragões’, retorquiu: “Não digas isso, Pedro, sabes que estás a mentir, não te fica bem mentir.” Tal conversa está relacionada com o que Mourinho terá dito, segundo o roupeiro do Sporting Paulinho.

O roupeiro levou duas camisolas do jogador Rui Jorge para trocar com Jorge Costa e Deco, que foram devolvidas. Uma estava rasgada. Foi-lhe dito: “O mister mandou dizer que a tinha rasgado e queria que ele morresse em campo.” A 2 de Fevereiro de 2004, Adelino Caldeira, jurista da SAD do Porto, soube que um delegado da Liga, Paulino Carvalho, iria descrever o caso da camisola e informou Pinto da Costa. Este reuniu-se com Valentim Loureiro, Adelino Caldeira e o juiz Gomes da Silva.

VALENTIM LOUREIRO ACTUA PARA MINORAR PENA A DECO

Valentim Loureiro telefonou a 24 de Outubro de 2003, pelas 14h24, a Pinto da Costa por causa de Deco ter atirado uma bota ao árbitro Paulo Paraty. Valentim Loureiro quis minorar a penalização ao futebolista, refere o Ministério Público de Gondomar. A 29 de Outubro foi Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem, que telefonou ao árbitro Paulo Paraty, convencendo-o a evitar a expressão “agressão”, mas sim “comportamento incorrecto”.

Nesse mesmo dia, Pinto de Sousa telefonou a Pinto da Costa e transmitiu-lhe o teor da conversa com o árbitro portuense, tentando convencer o presidente do FC Porto de que Reinaldo Teles ou Deco pedissem desculpa ao árbitro. Ainda nesse dia, pelas 20h56, Valentim Loureiro telefonou à RTP para não serem reveladas imagens da agressão. Jornalista concordou.

ALMOÇO REVELA QUE CASO MANICHE SERIA ARQUIVADO

Perante a queixa do Benfica sobre a transferência de Maniche para o FCPorto, em Outubro de 2003, o advogado Lourenço Pinto diz a Pinto da Costa: “Ouve lá, tu já ligaste ao Major?”. Pinto da Costa diz: “Mas, oh doutor, eu já lhe disse. Eles (Benfica) até estão, querem e queriam-me separar [Pinto da Costa estará a referir-se que o Benfica apresentou uma queixa contra o FCPorto e outra contra o próprio Pinto da Costa), porque eles vão meter um processo-crime contra ela e outro a quem arranjou aquilo”.

A 5 de Janeiro de 2004, Valentim Loureiro e Pinto da Costa almoçaram juntos e às 14h36 o major ligou ao juiz desembargador Gomes da Silva, tendo este adiantado: “O processo de Maniche será arquivado e Pinto da Costa já sabe de antemão”. Gomes da Silva era presidente do Comissão Disciplinar da Liga.

ANTONINO SILVA, VOGAL DA LIGA É ARGUIDO

Antonino Silva, um dos três elementos da Comissão de Arbitragem da Liga, presidida por Hermínio Loureiro, é um dos arguidos do ‘Apito Dourado’ no megaprocesso por alegada falsificação de classificações dos árbitros durante a época de 2003/04. O processo já está nas mãos de Maria José Morgado. Antonino Silva faz parte do rol de 61 arguidossuspeitos de crimes de falsificação de documentos agravada, que inclui como autores ou como cúmplices Pinto da Costa, Valentim Loureiro, Isabel Damasceno, Pinto de Sousa e João Loureiro.

Em causa estão alegadas pressões sobre observadores de árbitros e falsificação dos relatórios, para beneficiar árbitros e prejudicar outros nas classificações, concluíram as investigações criminais. O vogal da Liga negou à PJ qualquer envolvimento no processo. O CM tentou contactar Hermínio Loureiro e Antonino Silva, que estiveram incontactáveis. Vítor Pereira, presidente da Comissão de Arbitragem da Liga, afirmou ao CM desconhecer que Antonino Silva seja arguido.

ASSINATURA FALSA NO CONTRATO DE COMPRA DE MANICHE

O presidente do FC Porto nunca comentou as suspeições de que é alvo, mas deu a sua versão sobre os factos à então juíza de instrução criminal de Gondomar, Ana Cláudia Nogueira, a 7 de Dezembro de 2004. O CM publica a versão de Pinto da Costa sobre os casos Mourinho, Deco e Maniche.

Sobre o caso Maniche, o presidente portista disse que o jogador foi contratado por insistência de Mourinho, contra a sua vontade e da SAD. “Surgiu a possibilidade de o contratar e como o contrato com o Benfica acabava estavam reunidas as condições legais para o FCPorto acertar negociações”. O presidente disse que a sua assinatura num contrato-promessa “foi falsificada”. “Não a reconheço como minha nem faço ideia como ali foi posta”.

“Nem o FC Porto nem eu próprio poderíamos ser parte no contrato, até porque o destino do Maniche, traçado pelo seu empresário Paulo Barbosa e o jogador, seria a equipa do Bordéus.”

Em relação ao caso Mourinho e à camisola rasgada de Rui Jorge, Pinto da Costa declarou que estava no hall do balneário ao telefone quando surgiu Fernando Santos [então treinador do Sporting], com uma camisola rasgada, que, dirigindo-se a Mourinho, afirmou: “Oh Zé, isto não é nada.” Segundo o testemunho, quem lhe contaram foi o roupeiro do Sporting, Paulinho. “Tenho a impressão que padece de alguma limitação a nível mental”, disse Pinto da Costa acrescentando que na altura até teve a curiosidade de tentar rasgar a camisola à mão: “Verifiquei que era impossível.” O presidente negou ainda ter falado com Valentim Loureiro sobre o caso, mas admitiu que o jurista Adelino Caldeira, da SAD do Porto, possa ter falado com o Major.

Sobre o episódio Deco, negou que o futebolista tenha atirado a bota contra o árbitro Paulo Paraty. “Primeiro, atirou a bota ao chão de forma violenta e depois para a frente”. O presidente do FC Porto admitiu ter feito sentir a Valentim Loureiro, enquanto presidente da Liga, “desagrado por esta situação”. Pinto da Costa estava preocupado com o relatório do jogo, “que não respeitava a verdade”, tendo o recurso para o Conselho de Justiça da FPF baixado o castigo de três para dois jogos, com base nas imagens televisivas.

PENAS - ATÉ CINCO ANOS

O crime de tráfico de influência, a provar-se, implica pena de prisão que pode ir até cinco anos para Valentim Loureiro e três anos para Pinto da Costa.

DECO I - AGRESSÃO

Valentim Loureiro para jornalista da RTP: “Ouça lá, se não houver branqueamento da situação, aquilo [agressão] no mínimo são três meses”.

DECO II - SUSPENSÃO

A 30 de Outubro Valentim Loureiro telefonou a Emanuel Medeiros, secretário-geral da Liga, para Deco ser suspenso antes de jogo com o Boavista.

JUIZ - ARQUIVADO

O Supremo Tribunal de Justiça arquivou o processo relativo ao juiz Gomes da Silva, alegadamente alvo de tráfico de influências no caso Deco.

Antonino Silva está em todas

O árbitro Lucílio Baptista foi recentemente ilibado no processo ‘Apito Dourado’. O juiz de Setúbal estava a ser investigado por um pedido que dirigiu a Pinto de Sousa. 

Quando foi ouvido pela equipa da procuradora Maria José Morgado, disse não se recordar de ter feito tal pedido, que visava subir a nota de um teste escrito.

Segundo o despacho que o Correio Sport consultou, a conversa entre o árbitro e Pinto de Sousa aconteceu em finais de Dezembro de 2003. Lucílio Baptista estava descontente com a nota de um exame escrito que contava para a sua classificação final e fez queixa disso mesmo a Pinto de Sousa. Dias depois, o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF e arguido do processo ‘Apito Dourado’, recebeu um telefonema de Antonino Silva, membro da Comissão de Análise da Liga, dando-lhe conta de que a nota havia “subido substancialmente”. Pinto de Sousa comunicou-o a Lucílio Baptista a 23 de Dezembro. Numa conversa escutada pela Polícia Judiciária do Porto, o árbitro disse ter sido aquela notícia “a melhor prenda de Natal que podia ter recebido”.

O Correio Sport apurou que Lucílio Baptista mostrou falta de memória quando foi mais tarde interrogado. Disse não se lembrar sequer do caso da nota, garantindo que apenas recordava uma conversa que manteve com Pinto de Sousa quando se sentiu injustiçado devido à avaliação de um árbitro auxiliar. Lucílio admitiu depois que a conversa sobre subir a nota dizia respeito à dita avaliação.

Também Antonino Silva e Pinto de Sousa vieram depois assegurar que nunca favoreceram o árbitro, o que levou a equipa de Maria José Morgado, no despacho recente visando as classificações na arbitragem, a arquivar o processo “por falta de indícios”.

O arquivamento não implica o encerramento do caso nos órgãos de disciplina, já que foram extraídas certidões desta e de outras situações análogas para apreciação na Comissão Disciplinar da Liga de Clubes.

FUNDAÇÃO PORTOGAIA

A PortoGaia, fundação criada em 1999 para construir e gerir o centro de estágios do Futebol Clube do Porto, é uma das fundações que o Governo quer extinguir. Teve uma das piores avaliações no censo efectuado pelo Governo. 84,4% das suas receitas provêm de dinheiros públicos. Edilidade refere que decisão cabe "aos órgãos competentes da autarquia e não ao Governo".

A má nota da Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, em Vila Nova de Gaia, no censo do Governo já fazia prever a sua extinção.

Esta terça-feira, numa resolução do conselho de ministros publicada em “Diário da República”, houve a confirmação. O Governo de Pedro Passos Coelho quer terminar com esta fundação que gere o centro de estágio do Futebol Clube do Porto.

Depois da publicação oficial, a câmara de Vila Nova de Gaia reagiu, relembrando que a decisão é mesmo das autarquias.

“Nos termos da Lei, cabe aos órgãos competentes da autarquia, e não ao Governo, adoptar uma decisão final sobre a proposta contida no relatório do Ministério das Finanças e que poderá consistir na manutenção ou extinção da Fundação, ou na manutenção, redução ou cessação de apoios financeiros”, apontava o comunicado da autarquia presidida por Luís Filipe Menezes (na foto), emitido na terça-feira, citado pela agência Lusa.

FICHA DE AVALIAÇÃO

No documento Ficha de Avaliação da Secretaria de Estado da Administração Interna, para aprovação da Fundação PortoGaia para Desenvolvimento Desportivo, o ponto 7, Fins desta:

“Promover, patrocinar e realçar actividades de desenvolvimento e fomento desportivo em Vila Nova de Gaia, e assegurar, nomeadamente, através da concepção, construção e gestão de centro de treino e formação desportiva, para a instalação do F. C. Porto, Futebol SAD em Vila Nova de Gaia, incluindo o progresso e o desenvolvimento da práctica desportiva neste concelho”.

Áreas de Intervenção: DESPORTO AMADOR!

Apoios Financeiros Públicos Recebidos: €4.234.931

Percentagem dos Apoios Financeiros Públicos em relação aos Total de Proveitos (2008-2010): 84,4%.

Resumindo, fazem uma Fundação que dizem ser de promoção do desporto local, no concelho de Gaia, mas que no fim de contas mais não é do que uma doação encapotada de dinheiros do Estado e da autarquia de Gaia ao FCPorto.

Falam em Desporto Amador quando o Centro é para um clube de futebol profissional.

De acordo com investigação das Finanças e do Tribunal de Contas, O Centro de Estágio custou 16M€ ao município de Gaia, receberam do Estado mais  4,2M€ entre 2008 2 2010±

Isto é um caso de polícia!!! Gostava de saber quanto é que o Filipe Menezes recebeu do FCPorto para lhe fazer este jeitinho. Uns meros 10% dos custos totais seriam 1,6M€. Nada mau para um autarca! E quer este tipo ser o próximo Presidente da Câmara do Porto?

A má pontuação

A fundação obteve uma classificação de 26,1 (numa escala de 0 a 100) na avaliação que o Governo conduziu e que se integra no censo que analisou todas as fundações nacionais. Excluindo as fundações privadas – que não podem ser extintas – e as fundações ligadas a instituições de ensino superior, que não serão previsivelmente extintas, a PortoGaia é a 10ª fundação com pior nota. A nota atribuída pelo Governo é um importante indicador das fundações que vão ou não ser mantidas.

Além disso, esta é uma entidade muito dependente do financiamento público: 84,4% das suas receitas depende dos apoios públicos que recebe, e este será outro critério de sustentabilidade que o Governo vai ter em conta. Entre 2008 e 2010, a empresa recebeu 4,234 milhões de euros em apoios financeiros públicos.

A PortoGaia é uma entidade pública de direito privado, que, quando foi constituída, era detida maioritariamente pelo FC Porto, com uma quota de 51% (de acordo com os critérios do Governo, teria de ser uma fundação público-privada para o clube poder ter a maioria). A Câmara de Gaia, a Águas de Gaia e as freguesias de Crestuma e Olival, onde se localiza o Centro de Estágios, são outros dos sócios iniciais da entidade. Em 2010, o respectivo património, de 2,235 milhões de euros, mantinha-se exactamente igual ao que existia na criação da entidade, em 1999.

Um processo envolvido em polémica desde o início

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, assegurou a construção do centro de estágios dos “dragões” numa altura em que os azuis-e-brancos procuravam construir um centro de treinos fixo nas redondezas do Porto. Candidataram-se Gaia, Maia e Santa Maria da Feira, mas a preferência de Pinto da Costa (na foto) recaiu sobre a cidade da margem sul do Douro.

Notícias da época recordam que, só em terrenos, a Câmara de Gaia pagou 1,5 milhões de euros. A fundação PortoGaia foi constituída em Maio de 1999 e o centro de estágios inaugurado a 5 de Agosto de 2002, começando a ser utilizado pelos actuais campeões nacionais alguns dias depois, a 12 de Agosto.

Em 2004, uma reportagem da revista "Visão" citava um relatório da Inspecção-Geral de Finanças que, numa fiscalização à Câmara de Gaia, concluía que a autarquia pagou a totalidade dos custos do centro de treinos: 16 milhões de euros. O FC Porto teria assegurado o direito de superfície dos terrenos por 50 anos e apenas paga uma renda mensal de 500 euros pelo centro de estágio.

Luís Filipe Menezes já disse várias vezes em público que é ao Futebol Clube do Porto que cabem os encargos com o centro de estágios. Em Maio do ano passado, na assinatura de acordos com o Real Madrid e o Manchester United, o autarca do PSD reafirmou, citado pelo portal do município de Gaia, que “gostaria de deixar claro e de uma vez por todas que quem financia inteiramente este centro de estágio é o FC Porto”.

FINS DE SETEMBRO DE 2012

Andrade anónimo em blogue andrade

Então só falas de salários em atraso quando é o hóquei a sofrer? O andebol tem 4 meses em atraso e não dizes nada?

Resposta…

ANÓNIMO,

O andebol tens mais 2 meses de atraso do que hóquei.

Se me perguntas se me agrada? Não, não me agrada, seja hóquei, andebol, ou os funcionários!

Se me perguntas se para mim é igual o andebol e o hóquei? Não, não é