A MÁFIA DA PALERMO PORTUGUESA (2)

Os Figurões (2)

 Nuno  Cardoso, o Autarca Corrupto

A Câmara Municipal do Porto ofereceu em 1997 terrenos ao Salgueiros, um clube atolado em dívidas, para “efeitos de edificação de espaços desportivos, aparcamentos, estação de serviço e construção do novo estádio do Clube”. 


Com o clube à beira da falência, por gestão ruinosa, os terrenos oferecidos pela Câmara foram (nove anos depois em hasta pública) comprados por uma empresa imobiliária do dirigente do Salgueiros, Carlos Abreu, por 3 M€. Uma outra proposta de 15 M€ de um outro licitador, desapareceu misteriosamente.


No processo de doação dos terrenos municipais, envolveram-se pelo lado da Câmara, Nuno Cardoso, Vereador do Urbanismo, depois Presidente, e pelo lado do Salgueiros, Carlos Abreu, número dois do Salgueiros, agora Presidente.
Agora voltaram a encontrar-se.


Segundo o “Público”, Nuno Cardoso passou a sócio de Carlos Abreu na empresa que vai comercializar os terrenos doados pela Câmara.
Estranhas coincidências!
Esquisito também, é Nuno Cardoso dizer que só conhece Carlos Abreu, há uns sete ou oito meses, quando os dois foram os protagonistas na cedência incondicional dos terrenos municipais ao Salgueiros. Esquisito é fazer sociedade com alguém que só conhece há uns meses.


Para esta nota ficar completa, faltará dizer que o Salgueiros “acabou”. Que o seu estádio foi vendido à Metro, sendo Nuno Cardoso administrador; que o anterior Presidente do Salgueiros responde em processo-crime por suspeita de fraude fiscal e outro por gestão danosa; que Nuno Cardoso está ser investigado pelo MP no âmbito da permuta de terrenos com o F.C. Porto, onde a autarquia terá sido fortemente prejudicada.

É o trilátero, futebol, autarquias, construtores, a funcionar em pleno.
"A empresa não foi criada para esse efeito, mas obviamente que, se conseguirmos comercializar os terrenos de Arca D'Água, o faremos", disse ao PÚBLICO Nuno Cardoso, referindo que a constituição da sociedade nada tem de irregular. "Só conheci esses senhores há sete, oito meses. E decidimos fazer uma sociedade imobiliária. Conheço muita gente e agora estou nesse ramo do negócio", referiu.



Nuno Cardoso disse ainda ao PÚBLICO que o facto de a empresa ter uma sede "fantasma" também não é irregular. "As empresas são as pessoas. Não precisam de qualquer espaço", acrescentou, explicando que a morada indicada nos registos da sociedade (Centro Comercial do Campo Alegre, no Porto) não é a morada da empresa, mas sim de uma loja de Carlos Abreu. "É a loja de um dos sócios. O que é que isso tem de mal?", perguntou.

 Os anos que se seguiram foram desastrosos para o Salgueiros.

Afogado em dívidas, foi obrigado a desbaratar o património.

A venda dos terrenos de Arca D'Água ocorreu a 10 de Janeiro de 2006, na 8ª Vara Cível do Porto. Foram atribuídas três parcelas à FGVS (uma empresa imobiliária que tinha como sócios Carlos Abreu e Manuel Leite, agora sócios de Nuno Cardoso), terrenos esses localizados junto à Via de Cintura Interna (VCI). 



Sobre aqueles terrenos estavam nessa altura registadas 14 hipotecas e penhoras, no montante de 10,3 milhões de euros.
A compra foi feita pela FGSV, em hasta pública, por 3M€. A empresa não foi a primeira licitadora, mas o terreno foi-lhe atribuído depois de o juiz perceber que o maior licitador, que tinha oferecido 15 milhões, tinha desaparecido.



A empresa em causa, com sede na Trofa, tem ainda outra semelhante à de agora criada com Nuno Cardoso. A sede também é fantasma e na morada, em Trofa, indicada nos registos, não existe qualquer sociedade.



Este negócio teve outra particularidade. Quem licitou os terrenos de Arca D'Água foi efectivamente a empresa do presidente da comissão administrativa do Salgueiros, mas em Março, um mês antes do negócio se concretizar, aquele passou as quotas a outro empresário, poucos dias antes de constituir uma nova sociedade imobiliária com Nuno Cardoso.


Refira-se ainda que a venda em hasta pública foi contestada pela Liga de Clubes, que alegava deter uma hipoteca sobre os terrenos, no valor de 650 mil euros. Dizia ainda não ter sido avisada da venda judicial, mas a irregularidade alegada não foi suficiente para invalidar o negócio.


Fontes: Jornal " Público", "Diário de Noticias".

 Porto, 03 de Março de 2010.

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto enviou às Varas Criminais, para julgamento, o processo do Plano de Pormenor das Antas (PPA) que envolve o antigo presidente da Câmara, Nuno Cardoso, e três administradores da SAD do FC Porto.


A decisão instrutória, consultada hoje pela agência Lusa, pronuncia o ex-autarca socialista, os dirigentes da SAD portista Angelino Ferreira, Adelino Caldeira e Eduardo Tentúgal, bem como os técnicos avaliadores da Câmara do Porto José Almeida Lopes e Liberto Reis Pinto por lesarem o erário público em 2,5 milhões de euros.



Em causa está o crime de participação económica em negócio que, no caso de Nuno Cardoso, é mais penalizado por se tratar de pessoa que, à data dos factos, detinha um cargo público.
O ex-presidente da autarquia incorre assim numa pena de prisão até cinco anos e multa de 50 a 100 dias.



O único arguido que o Tribunal de Instrução decidiu não levar a julgamento é José Rafael Dias, que a juíza Lígia Trovão considerou, "alheio aos factos descritos na acusação pública" por não ter integrado, como se acreditava, a equipa de técnicos avaliadores da autarquia envolvida neste caso.



Em causa está, neste processo, uma permuta imobiliária que em 1999 envolveu o FC Porto - enquanto comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a Câmara Municipal, na sua qualidade de dona de algumas parcelas no Parque da Cidade.



Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (4M€), mas o Ministério Público concordou com os peritos da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), para quem as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram na altura (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).



A nuance seria suficiente para fazer descer o valor dos terrenos, integrados na área no PPA, de 4 milhões de euros para 1,5 milhões.

Na sua decisão instrutória, comunicada às partes em 25 de fevereiro, a juíza de instrução Lígia Trovão refere que o negócio que desencadeou este processo "prejudicou a Câmara Municipal do Porto (...) em exclusivo benefício do FC Porto".



A juíza sublinha ainda a circunstância de o antigo presidente da Câmara "ter participado", por alturas dos factos, nos "interesses" do clube beneficiário do alegado ilícito, "tanto mais que, pelo menos desde 03 de novembro de 2000 passou a integrar os órgãos sociais do Futebol Clube do Porto  - Futebol, SAD, fazendo parte do Conselho Consultivo".

 Nuno Cardoso desferiu, dia 20 de Janeiro de 2005, em conferência de Imprensa, graves acusações contra o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio e o ministro da Justiça, Aguiar Branco, afirmando que estão a influenciar o andamento da investigação do caso da permuta de terrenos entre a autarquia e o FC Porto.

Era para ser uma conferência de Imprensa, mas afinal traduziu-se na leitura de um comunicado de dois minutos, em directo para as televisões. No seu estilo truculento, o ex-autarca da Invicta apresentou-se como vítima de perseguição política, com o objectivo de prejudicar a sua candidatura à Câmara pelo PS.
“Para a transparência do processo Rui Rio será naturalmente constituído arguido, pois foi ele quem assinou todos os contratos que formalizei”, disse, acrescentando: “Se tal não acontecer, eu próprio o convocarei para testemunha”.

O ex-autarca fez referências a um conjunto de coincidências que no seu entender provam a teoria de uma cabala contra si. “Todas as sondagens me dão como o candidato melhor colocado para derrotar Rui Rio nas autárquicas“, disse. E não poupou o ministro Aguiar Branco, “o número um do PSD no distrito do Porto e amigo pessoal e aliado político de Rui Rio”. “Já esperava esta acção mas para Junho, perto das eleições autárquicas”, garantiu Nuno Cardoso, justificando esta antecipação pelas sondagens negativas do PSD no distrito em vésperas de legislativas.

Sobre as acusações que sobre ele recaem, Cardoso diz estar “tranquilo e à espera que a Justiça funcione”. Não falou sobre o processo, “para não violar o segredo de Justiça”, e sublinhou que o, “ Plano de Pormenor das Antas foi aprovado por unanimidade pela Câmara e Assembleia Municipal”.


Ontem à tarde, Nuno Cardoso foi ouvido no DIAP, onde decorrem mais dois processos, nos quais Rui Rio está incluído, decorrentes da troca de acusações com o actual presidente da Câmara.

 APARTAMENTOS DE LUXO

Os antigos terrenos da família Ramalho deram lugar aos quatro lotes onde está a ser erguido o Empreendimento Parque da Cidade.

Os apartamentos estão a ser vendidos entre os 314 mil euros (T2) e os 593 mil (T4+1). Foi Rui Rio quem acabou por conceder o licenciamento desta urbanização, em 2003, argumentando que não poderia inviabilizar a construção uma vez que os projectos tinham sido aprovados por Nuno Cardoso. 


O imbróglio com os terrenos começou no dia da celebração da escritura: a família Ramalho negociou com a Câmara, o Executivo aprovou (Julho 1999), a assembleia municipal anuiu sem qualquer voto contrário (Setembro 1999). Tudo normal. Só que no dia da escritura, a 3 de Março de 2000, quem apareceu no negócio foi o FC Porto, assumindo a posse dos terrenos. 


A Inspecção-Geral de Finanças diz que foi a própria autarquia a sugerir ao clube ‘azul e branco’ a aquisição. Nuno Cardoso é peremptório, “Eu não fui”, assegura, e garante que só no dia da escritura foi informado da alteração pelo próprio notário. 



MINISTRO RESPONDE


O ministro da Justiça respondeu, em comunicado, às declarações de Nuno Cardoso. Aguiar Branco considera que o ex-presidente da Câmara do Porto revelou, “ignorância das regras do funcionamento do sistema judicial”. “Nuno Cardoso revelou ainda falta de respeito pessoal pelas instituições judiciárias e pelo Ministério da Justiça. As questões de justiça devem ser discutidas nas instâncias próprias”, acrescenta o mesmo comunicado. 


Do lado do PS, o ‘CM’ tentou obter uma reacção, mas a Direcção Nacional do partido remeteu-se ao silêncio.
O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, trabalha como colaborador no projecto de internet ‘Nova Geração’ do Ministério das Obras Públicas.



Recorde-se que recentemente Nuno Cardoso foi absolvido pelos tribunais e pelo MP do caso de favorecimento da venda de terrenos ao FCPorto.
O M.P. ilibou também Nuno Cardoso e o FCP quando meses antes tinha avançado para a acusação destas mesmas personagens.


Será por Nuno Cardoso trabalhar para o Governo e ser militante do PS, partido no poder um dos reais motivos para que mais um acto de corrupção e roubo ao Estado tenha passado impune e a acusação dos mesmos neste processo ter sido considerada uma aberração quer pelo juiz como M.P?

 Ao longo de alguns dias será feita uma investigação e plublicados os pormenores que levaram a que mais uma vez os tribunais da comarca do Porto arrastassem a Justiça Portuguesa na lama.


O caso (PPA) Plano Pormenor das Antas que levou à barra dos tribunais Nuno Cardoso à época Pres. da Camâra Municipal do Porto e 3 Vice Pres. do F.C.P, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente.



Solícita como sempre, a imprensa Portuguesa foi célere a publicar as notícias que ilibam Nuno Cardoso e os 3 administradores do F.C.
Porto.


O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes e administradores do F. C. Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio. 


O processo diz respeito a uma permuta de terrenos com a autarquia do Porto, mandada efectuar com urgência pelo então presidente em Março de 2000, de que, segundo a acusação do Ministério Público teria resultado um prejuízo de 2,5 milhões de euros para os cofres públicos.
A juíza do processo entendeu não ter ficado provado tal prejuízo para o património municipal, com empolamento das avaliações dos terrenos entregues pelo clube (antes comprados à família Ramalho), e nem concluio entre Nuno Cardoso e o F. C. Porto.
Absolvidos foram também Almeida Lopes e Reis Pinto, dois engenheiros da autarquia do Porto que intervieram nas comissões de avaliação dos terrenos em causa.



Fonte:
Jornal de Noticias

 Aqui temos mais 4 membros da quadrilha do Al Capone, ou será o Ali Babá e os 40 ladrões? Juntamente com o outro do post anterior já perfazem 5 criminosos. Mas há mais, bastantes mais.