FIGURÕES 3: LUÍS FILIPE MENESES O CORRUPTO DE GAIA

Enquanto presidente da Câmara de Gaia entregou ao FCPorto uma das mais valiosas prendas que o clube recebeu, nos últimos anos, o Centro de Estágio do Olival. Os custos couberam apenas ao município: mais de 16 M€ (quase 3,3 Milhões de contos) de dinheiros públicos. Os dragões receberam ainda e à borla os direitos de superfície por 50 anos e apenas liquidam uma renda mensal pouco superior a 500 euros. Se um dia se fartarem, vão à sua vida, sem qualquer compensação para a edilidade. A autarquia, essa, ficaria com um elefante branco, cuja gestão ela própria reconhece não ser capaz de assegurar, “Seria desastrosa do ponto de vista de recursos públicos”, admite o executivo camarário, num documento da sua lavra.

Estas são, em resumo, as principais conclusões de um extenso relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara de Gaia, a que a VISÂO teve acesso. O documento definitivo recebido em Maio último no gabinete de Menezes, visa sobretudo a gestão de parceria entre o município e o FCPorto SAD. As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública, motivo pelo qual o relatório foi enviado para o Ministério Público.

Tudo começou em 1999.

Desde logo as Fundações Portogaia e Gaia Cidade d´Ouro através das quais se canabalizam verbas para a construção do empreendimento não deveriam sequer ter existido, por não terem cabimento legal.

Nesse capítulo, o papel do Ministério da Administração Interna foi decisivo e, no mínimo, incompreensível. O MAI considerou que a PortoGaia – da qual a FCPorto SAD detinha a maioria - tinha património suficiente para os fins propostos apesar do seu financiamneto “certo e regular” ser proveniente da Fundação Gaia Cidade d´Ouro, a qual não tinha personalidade jurídica e cujo reconhecimento viria a ser chumbado, mas tarde, pelo próprio ministério. 

À época, o titular da pasta era Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto, um dos notáveis da família portista. É do seu ministério que saem as decisões feridas de ilegalidade, de acordo com o relatório. Mas já não é do seu tempo o “chumbo” da fundação mais problemática. Esse surge apenas em finais de 2002. Já depois da fundação ter sido declarada… extinta.

“A vida que fervilha à volta do quotidiano do FCPorto”, foi um dos argumentos invocados por Menezes para justificar o investimento. Estudos técnicos sobre o impacto do Centro de Estágio, não houve. “De qualquer especie”, sublinha-se. Uma ilegalidade.

A IGF entende que sairia mais em conta a escolha de um clube de Gaia para a parceria. Mas a autarquia escudou-se na experiência do FCPorto para justificar a escolha.

Tudo pelo dragão

O Centro de Estágio consumiu mais de 16M€ de dinheiros públicos, entre terrenos e obras.

A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal. E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade.

As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. Mais outra ilegalidade. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, “prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes”.

Em todo o processo o interesse público foi subordinado aos interesses do FCPorto. “Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro”, lê-se. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas.

A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo  da parceria com o FCPorto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos.

Nem mesmo as contrapartidas sociais, escolares e desportivas para os cidadãos de Gaia estão garantidas. Os interesses da população são defendidos “na medida do possível” e se não colidirem com a prioridades do FCPorto. Nem o protocolo assinado em 2003 compensa isso. Para a IGF, “outros parceiros garantiriam uma maior fruição do equipamento pela população escolar, pelos mais jovens e pelos estratos socialmente mais carenciados”.

Este processo configura pois, “um inequívoco apoio a um clube desportivo”. E os dragões até podem, já amanhã, deixar o espaço sem que a autarquia seja ressarcida.

Contraditório e Críticas

Menezes, no contraditórioa enviado à IGF, contesta a maior parte dos argumentos do relatório, alegando haver erros grosseiros, contradições e omissões. O município, defende-se, “tem pautado a sua conduta com observância e pleno respeito pelas regras e princípios orientadores da eficaz e eficiente gestão pública”. O autarca considera que a utilização do Centro de Estágio pelo FCPorto é, por si só, “determinante para o desenvolvimento económico e social de uma área desertificada do concelho”. E esgrime a seu favor o facto de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerar “arrojado e inovador” o projecto com o FCPorto,

SAD, não tendo detectado ilegalidades na criação das fundações e nos compromissos financeiros assumidos”.

A IGF rejeitou a esmagadora maioria das justificações de Menezes.

O PS, por seu lado, condena o autarca. Depois de denunciar, por diversas vezes, aquilo que considera “uma má gestão de dinheiros públicos”, o vereador Barbosa Ribeiro - sócio do FCPorto, por sinal – espera agora que o MP venha sustentar a responsabilidade penal pelo sucedido.

Refira-se a propósito, que o Sporting e Benfica tiveram ou terão, no caso dos encarnados, de libertar vários  milhões de euros dos seus cofres para construir os seus centros de estágio. Mas nem todos têm um Menezes por perto.

 A pergunta que fazemos é: o que é que foi - quanto dinheiro ou o quê - prometido a Menezes pelos responsáveis do FCPorto para fazer o negócio nos moldes em que o fez? É que foram mais de 16M€ de dinheiros públicos oferecidos de mão beijada! Ter-lhe-ão aberto alguma conta num off-shore onde lhe terão depositado 1 ou 2 M€? Não nos admiraíamos absolutamente  nada. Parece-nos o mais lógico.  Sabendo do que a casa gasta, temos a certeza absoluta de que não o fez pelos lindos olhos do Pinto da Costa.

Com este já são 6 os ladrões de topo da quadrilha do Ali Babá.

PS. Já agora, gostávamos de saber quem foram as empresas construtoras e a quem pertencem. Um centro que custou 16 M€ é obra!!

 CUSTOS REAIS DO ESTÁDIO DO DRAGÃO

Auditoria do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas (TC) na sua auditoria calcula os seguintes benefícios estatais e municipais directos e indirectos ao FCP: o Estádio do Dragão recebeu 137,6 M€ de apoios directos e 88,4M€ de apoios indirectos, o que perfaz um total de 226M€!!Segundo as Inspecção Geral de Finanças (IGF) os 88,4M€ de apoios indirectos estão sub-avaliados. As Finanças dizem que a Câmara favoreceu FCP em 55M€ (JN 2004-10-09). “A execução do Plano de Pormenor das Antas terá causado um rombo equivalente de 87M€ no patrimóno da Câmara do Porto.

O relatório final da IGF em que se destacam os 55M€ atribuidos pela autarquia, de forma “ilegal”, ao FCP. O Inspector-Geral remeteu o relatório para o Ministério Público, justificando a decisão com os “indícios de favorecimento” ao clube.

Como se pode ler no relatório, a cedência de parcelas e da respectiva capacidade de construção ao clube foi avaliada pela Câmara liderada por Nuno Cardoso, em 27M€ (300€/m2). Os auditores acrescentam que os lotes em questão estavam destinados à construção de um centro comercial e um hotel, o que significa que deviam ter sido avaliados a 750€/m2. Contas feitas, aos

27M€ que a autarquia admitia estar a dar ao clube haverá que somar mais 28,5M€. Ou seja, a prenda vale 55M€!

Somando os 226M€ de apoios directos e indirectos concedidos pelo Estado e pela Câmara, referidos na auditoria do TC, aos 28,5M€ de apoios ocultados e ilegais averiguados pelo relarório da IGF que não estavam considerados nos relatórios oficiais, chegamos aos 254,5M€!

Metro do Porto

Por outro lado o custo inicial do Estádio apontava para valores a rondar os 123,3M€, mas  afinal a obra custou apenas 98M€ ao FCP (descida única no mundo das obras públicas em Portugal). Esta diferença deveu-se ao facto do Metro do Porto ter assegurado o pagamento das fundações do Estádio pelo facto de ter construido o Terminal do Dragão.

Estamos a falar de mais 25M€ de apoios indirectos, já que o Metro do Porto podia ter  feito uma Estação normal da Zona e que além disso trata-se de acessibilidades de acesso ao Estádio. Somando tudo temos:

Apoios directos do Estado:                                     137,6M€

Apoios indirectos da Câmara                                   88,4M€

Apoios Ocultados por parte da Câmara                  28,5M€

Apoios do Metro do Porto                                        25  M€

Total a preços de 2004                                            279,5M€                       

A preços correntes                                                  310 M€!!!

 Adicionemos-lhe o Centro de Estágio “oferecido” pela Câmara Municipal de Gaia ao FCP, e pelos restantes contribuintes portugueses, como está descrito acima, que custou 16M€, e chegará quase aos 330 M€ a preços correntes as ofertas do Estado ao FCPorto!! Como se fosse o único clube na cidade do Porto ou no norte! E ainda se queixam do poder central. Ladrões  a queixarem-se das vítimas é o cúmulo do cinismo!

Câmara do Porto lesada (cont.)

O Município do Porto terá sido lesado em 2,8 M€(565 mil contos).

No negócio de permuta de terrenos em 2000 com o FCPorto. A conclusão consta de uma nova perícia no processo em que é acusado o ex-autarca Nuno Cardoso.

O montate apontado como prejuízo para o erário público por 3 professores da Faculdade de Economia da Universiadade do Porto ultrapassa até os 2,5M€, valor do prejuízo invocado na acusação do DIAP do MP do Porto. Este é, também, o valor que a Câmara do Porto exige de indemnização aos 7 arguidos.

Acusado por crime de participação económica em negócio estão Nuno Cardoso, 3 vice-presidentes do clube portista (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente), e ainda 3 engenheiros da Câmara, que avaliaram os terrenos do Plano de Pormenor das Antas e da Frente Urbana do Parque da Cidade que estiveram na base da permuta.

O debate instrutório do processo decorre hoje no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sendo posteriormente decidido se vão ou não, a julgamento.

A perícia foi efectuada por ordem da juíza de instrução titular do processo, que considerou importante averiguar o valor dos terrenos sob o ponto de vista estritamente económico. No processo, existe já uma avaliação fiscal (que estima um prejuízo para o Estado entre 2,5M€ e 3,3M€) e uma avaliação dos técnicos da autarquia, que estabelece a  paridade de valores entre os terrenos permutados.

De acordo com documentos a que o JN teve acesso, a avaliação dos professores da Faculdade de Economia do Porto fundamente-se nos valores das transações efectivamente ocorridas, sendo considerado o único critério obectivo.

Assim, foi concluído pelos professores João Franciso Ribeiro, Patrícia Texeira Lopes e Rui Couto Viana - todos com grau de doutoramento – que, se a Câmara, então liderada por Nuno Cardoso, tivesse adquirido as duas parcelas de terrenos nas Antas à família Ramalho e tivesse vendido os terrenos para construção no Parque da Cidade ganharia 565 mil contos (2,8M€) quantia que acabou por ser o FCP a embolsar.

Por outro lado, o município ganharia 415 ml contos (2,075M€) se, em vez de permutar os terrenos com o FCPorto os tivesse pago em dinheiro e vendido os terrenos do Paque da Cidade para construção.

O MPO alude a uma intervenção ilegítima do FCPorto nas negociações da autarquia com a familia Ramalho para a permuta dos terrenos necessários para a construção do Estádio do Dragão. A acusação sustenta quem sendo o FCPorto o dono dos terrenos das Antas, o interesse público da permuta já não existia.