FIGURÕES 3: LUÍS FILIPE MENESES O CORRUPTO DE GAIA

Enquanto presidente da Câmara de Gaia entregou ao FCPorto uma das mais valiosas prendas que o clube recebeu, nos últimos anos, o Centro de Estágio do Olival. Os custos couberam apenas ao município: mais de 16 M€ (quase 3,3 Milhões de contos) de dinheiros públicos. Os dragões receberam ainda e à borla os direitos de superfície por 50 anos e apenas liquidam uma renda mensal pouco superior a 500 euros. Se um dia se fartarem, vão à sua vida, sem qualquer compensação para a edilidade. A autarquia, essa, ficaria com um elefante branco, cuja gestão ela própria reconhece não ser capaz de assegurar, “Seria desastrosa do ponto de vista de recursos públicos”, admite o executivo camarário, num documento da sua lavra.

Estas são, em resumo, as principais conclusões de um extenso relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara de Gaia, a que a VISÂO teve acesso. O documento definitivo recebido em Maio último no gabinete de Menezes, visa sobretudo a gestão de parceria entre o município e o FCPorto SAD. As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública, motivo pelo qual o relatório foi enviado para o Ministério Público.

Tudo começou em 1999.

Desde logo as Fundações Portogaia e Gaia Cidade d´Ouro através das quais se canabalizam verbas para a construção do empreendimento não deveriam sequer ter existido, por não terem cabimento legal.

Nesse capítulo, o papel do Ministério da Administração Interna foi decisivo e, no mínimo, incompreensível. O MAI considerou que a PortoGaia – da qual a FCPorto SAD detinha a maioria - tinha património suficiente para os fins propostos apesar do seu financiamneto “certo e regular” ser proveniente da Fundação Gaia Cidade d´Ouro, a qual não tinha personalidade jurídica e cujo reconhecimento viria a ser chumbado, mas tarde, pelo próprio ministério. 

À época, o titular da pasta era Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto, um dos notáveis da família portista. É do seu ministério que saem as decisões feridas de ilegalidade, de acordo com o relatório. Mas já não é do seu tempo o “chumbo” da fundação mais problemática. Esse surge apenas em finais de 2002. Já depois da fundação ter sido declarada… extinta.

“A vida que fervilha à volta do quotidiano do FCPorto”, foi um dos argumentos invocados por Menezes para justificar o investimento. Estudos técnicos sobre o impacto do Centro de Estágio, não houve. “De qualquer especie”, sublinha-se. Uma ilegalidade.

A IGF entende que sairia mais em conta a escolha de um clube de Gaia para a parceria. Mas a autarquia escudou-se na experiência do FCPorto para justificar a escolha.

Tudo pelo dragão

O Centro de Estágio consumiu mais de 16M€ de dinheiros públicos, entre terrenos e obras.

A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal. E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade.

As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. Mais outra ilegalidade. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, “prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes”.

Em todo o processo o interesse público foi subordinado aos interesses do FCPorto. “Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro”, lê-se. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas.

A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo  da parceria com o FCPorto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos.

Nem mesmo as contrapartidas sociais, escolares e desportivas para os cidadãos de Gaia estão garantidas. Os interesses da população são defendidos “na medida do possível” e se não colidirem com a prioridades do FCPorto. Nem o protocolo assinado em 2003 compensa isso. Para a IGF, “outros parceiros garantiriam uma maior fruição do equipamento pela população escolar, pelos mais jovens e pelos estratos socialmente mais carenciados”.

Este processo configura pois, “um inequívoco apoio a um clube desportivo”. E os dragões até podem, já amanhã, deixar o espaço sem que a autarquia seja ressarcida.

Contraditório e Críticas

Menezes, no contraditórioa enviado à IGF, contesta a maior parte dos argumentos do relatório, alegando haver erros grosseiros, contradições e omissões. O município, defende-se, “tem pautado a sua conduta com observância e pleno respeito pelas regras e princípios orientadores da eficaz e eficiente gestão pública”. O autarca considera que a utilização do Centro de Estágio pelo FCPorto é, por si só, “determinante para o desenvolvimento económico e social de uma área desertificada do concelho”. E esgrime a seu favor o facto de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerar “arrojado e inovador” o projecto com o FCPorto,

SAD, não tendo detectado ilegalidades na criação das fundações e nos compromissos financeiros assumidos”.

A IGF rejeitou a esmagadora maioria das justificações de Menezes.

O PS, por seu lado, condena o autarca. Depois de denunciar, por diversas vezes, aquilo que considera “uma má gestão de dinheiros públicos”, o vereador Barbosa Ribeiro - sócio do FCPorto, por sinal – espera agora que o MP venha sustentar a responsabilidade penal pelo sucedido.

Refira-se a propósito, que o Sporting e Benfica tiveram ou terão, no caso dos encarnados, de libertar vários  milhões de euros dos seus cofres para construir os seus centros de estágio. Mas nem todos têm um Menezes por perto.

 A pergunta que fazemos é: o que é que foi - quanto dinheiro ou o quê - prometido a Menezes pelos responsáveis do FCPorto para fazer o negócio nos moldes em que o fez? É que foram mais de 16M€ de dinheiros públicos oferecidos de mão beijada! Ter-lhe-ão aberto alguma conta num off-shore onde lhe terão depositado 1 ou 2 M€? Não nos admiraíamos absolutamente  nada. Parece-nos o mais lógico.  Sabendo do que a casa gasta, temos a certeza absoluta de que não o fez pelos lindos olhos do Pinto da Costa.

Com este já são 6 os ladrões de topo da quadrilha do Ali Babá.

PS. Já agora, gostávamos de saber quem foram as empresas construtoras e a quem pertencem. Um centro que custou 16 M€ é obra!!

 CUSTOS REAIS DO ESTÁDIO DO DRAGÃO

Auditoria do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas (TC) na sua auditoria calcula os seguintes benefícios estatais e municipais directos e indirectos ao FCP: o Estádio do Dragão recebeu 137,6 M€ de apoios directos e 88,4M€ de apoios indirectos, o que perfaz um total de 226M€!!Segundo as Inspecção Geral de Finanças (IGF) os 88,4M€ de apoios indirectos estão sub-avaliados. As Finanças dizem que a Câmara favoreceu FCP em 55M€ (JN 2004-10-09). “A execução do Plano de Pormenor das Antas terá causado um rombo equivalente de 87M€ no patrimóno da Câmara do Porto.

O relatório final da IGF em que se destacam os 55M€ atribuidos pela autarquia, de forma “ilegal”, ao FCP. O Inspector-Geral remeteu o relatório para o Ministério Público, justificando a decisão com os “indícios de favorecimento” ao clube.

Como se pode ler no relatório, a cedência de parcelas e da respectiva capacidade de construção ao clube foi avaliada pela Câmara liderada por Nuno Cardoso, em 27M€ (300€/m2). Os auditores acrescentam que os lotes em questão estavam destinados à construção de um centro comercial e um hotel, o que significa que deviam ter sido avaliados a 750€/m2. Contas feitas, aos

27M€ que a autarquia admitia estar a dar ao clube haverá que somar mais 28,5M€. Ou seja, a prenda vale 55M€!

Somando os 226M€ de apoios directos e indirectos concedidos pelo Estado e pela Câmara, referidos na auditoria do TC, aos 28,5M€ de apoios ocultados e ilegais averiguados pelo relarório da IGF que não estavam considerados nos relatórios oficiais, chegamos aos 254,5M€!

Metro do Porto

Por outro lado o custo inicial do Estádio apontava para valores a rondar os 123,3M€, mas  afinal a obra custou apenas 98M€ ao FCP (descida única no mundo das obras públicas em Portugal). Esta diferença deveu-se ao facto do Metro do Porto ter assegurado o pagamento das fundações do Estádio pelo facto de ter construido o Terminal do Dragão.

Estamos a falar de mais 25M€ de apoios indirectos, já que o Metro do Porto podia ter  feito uma Estação normal da Zona e que além disso trata-se de acessibilidades de acesso ao Estádio. Somando tudo temos:

Apoios directos do Estado:                                     137,6M€

Apoios indirectos da Câmara                                   88,4M€

Apoios Ocultados por parte da Câmara                  28,5M€

Apoios do Metro do Porto                                        25  M€

Total a preços de 2004                                            279,5M€                       

A preços correntes                                                  310 M€!!!

 Adicionemos-lhe o Centro de Estágio “oferecido” pela Câmara Municipal de Gaia ao FCP, e pelos restantes contribuintes portugueses, como está descrito acima, que custou 16M€, e chegará quase aos 330 M€ a preços correntes as ofertas do Estado ao FCPorto!! Como se fosse o único clube na cidade do Porto ou no norte! E ainda se queixam do poder central. Ladrões  a queixarem-se das vítimas é o cúmulo do cinismo!

Câmara do Porto lesada (cont.)

O Município do Porto terá sido lesado em 2,8 M€(565 mil contos).

No negócio de permuta de terrenos em 2000 com o FCPorto. A conclusão consta de uma nova perícia no processo em que é acusado o ex-autarca Nuno Cardoso.

O montate apontado como prejuízo para o erário público por 3 professores da Faculdade de Economia da Universiadade do Porto ultrapassa até os 2,5M€, valor do prejuízo invocado na acusação do DIAP do MP do Porto. Este é, também, o valor que a Câmara do Porto exige de indemnização aos 7 arguidos.

Acusado por crime de participação económica em negócio estão Nuno Cardoso, 3 vice-presidentes do clube portista (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente), e ainda 3 engenheiros da Câmara, que avaliaram os terrenos do Plano de Pormenor das Antas e da Frente Urbana do Parque da Cidade que estiveram na base da permuta.

O debate instrutório do processo decorre hoje no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sendo posteriormente decidido se vão ou não, a julgamento.

A perícia foi efectuada por ordem da juíza de instrução titular do processo, que considerou importante averiguar o valor dos terrenos sob o ponto de vista estritamente económico. No processo, existe já uma avaliação fiscal (que estima um prejuízo para o Estado entre 2,5M€ e 3,3M€) e uma avaliação dos técnicos da autarquia, que estabelece a  paridade de valores entre os terrenos permutados.

De acordo com documentos a que o JN teve acesso, a avaliação dos professores da Faculdade de Economia do Porto fundamente-se nos valores das transações efectivamente ocorridas, sendo considerado o único critério obectivo.

Assim, foi concluído pelos professores João Franciso Ribeiro, Patrícia Texeira Lopes e Rui Couto Viana - todos com grau de doutoramento – que, se a Câmara, então liderada por Nuno Cardoso, tivesse adquirido as duas parcelas de terrenos nas Antas à família Ramalho e tivesse vendido os terrenos para construção no Parque da Cidade ganharia 565 mil contos (2,8M€) quantia que acabou por ser o FCP a embolsar.

Por outro lado, o município ganharia 415 ml contos (2,075M€) se, em vez de permutar os terrenos com o FCPorto os tivesse pago em dinheiro e vendido os terrenos do Paque da Cidade para construção.

O MPO alude a uma intervenção ilegítima do FCPorto nas negociações da autarquia com a familia Ramalho para a permuta dos terrenos necessários para a construção do Estádio do Dragão. A acusação sustenta quem sendo o FCPorto o dono dos terrenos das Antas, o interesse público da permuta já não existia.

A MÁFIA DA PALERMO PORTUGUESA (2)

Os Figurões (2)

 Nuno  Cardoso, o Autarca Corrupto

A Câmara Municipal do Porto ofereceu em 1997 terrenos ao Salgueiros, um clube atolado em dívidas, para “efeitos de edificação de espaços desportivos, aparcamentos, estação de serviço e construção do novo estádio do Clube”. 


Com o clube à beira da falência, por gestão ruinosa, os terrenos oferecidos pela Câmara foram (nove anos depois em hasta pública) comprados por uma empresa imobiliária do dirigente do Salgueiros, Carlos Abreu, por 3 M€. Uma outra proposta de 15 M€ de um outro licitador, desapareceu misteriosamente.


No processo de doação dos terrenos municipais, envolveram-se pelo lado da Câmara, Nuno Cardoso, Vereador do Urbanismo, depois Presidente, e pelo lado do Salgueiros, Carlos Abreu, número dois do Salgueiros, agora Presidente.
Agora voltaram a encontrar-se.


Segundo o “Público”, Nuno Cardoso passou a sócio de Carlos Abreu na empresa que vai comercializar os terrenos doados pela Câmara.
Estranhas coincidências!
Esquisito também, é Nuno Cardoso dizer que só conhece Carlos Abreu, há uns sete ou oito meses, quando os dois foram os protagonistas na cedência incondicional dos terrenos municipais ao Salgueiros. Esquisito é fazer sociedade com alguém que só conhece há uns meses.


Para esta nota ficar completa, faltará dizer que o Salgueiros “acabou”. Que o seu estádio foi vendido à Metro, sendo Nuno Cardoso administrador; que o anterior Presidente do Salgueiros responde em processo-crime por suspeita de fraude fiscal e outro por gestão danosa; que Nuno Cardoso está ser investigado pelo MP no âmbito da permuta de terrenos com o F.C. Porto, onde a autarquia terá sido fortemente prejudicada.

É o trilátero, futebol, autarquias, construtores, a funcionar em pleno.
"A empresa não foi criada para esse efeito, mas obviamente que, se conseguirmos comercializar os terrenos de Arca D'Água, o faremos", disse ao PÚBLICO Nuno Cardoso, referindo que a constituição da sociedade nada tem de irregular. "Só conheci esses senhores há sete, oito meses. E decidimos fazer uma sociedade imobiliária. Conheço muita gente e agora estou nesse ramo do negócio", referiu.



Nuno Cardoso disse ainda ao PÚBLICO que o facto de a empresa ter uma sede "fantasma" também não é irregular. "As empresas são as pessoas. Não precisam de qualquer espaço", acrescentou, explicando que a morada indicada nos registos da sociedade (Centro Comercial do Campo Alegre, no Porto) não é a morada da empresa, mas sim de uma loja de Carlos Abreu. "É a loja de um dos sócios. O que é que isso tem de mal?", perguntou.

 Os anos que se seguiram foram desastrosos para o Salgueiros.

Afogado em dívidas, foi obrigado a desbaratar o património.

A venda dos terrenos de Arca D'Água ocorreu a 10 de Janeiro de 2006, na 8ª Vara Cível do Porto. Foram atribuídas três parcelas à FGVS (uma empresa imobiliária que tinha como sócios Carlos Abreu e Manuel Leite, agora sócios de Nuno Cardoso), terrenos esses localizados junto à Via de Cintura Interna (VCI). 



Sobre aqueles terrenos estavam nessa altura registadas 14 hipotecas e penhoras, no montante de 10,3 milhões de euros.
A compra foi feita pela FGSV, em hasta pública, por 3M€. A empresa não foi a primeira licitadora, mas o terreno foi-lhe atribuído depois de o juiz perceber que o maior licitador, que tinha oferecido 15 milhões, tinha desaparecido.



A empresa em causa, com sede na Trofa, tem ainda outra semelhante à de agora criada com Nuno Cardoso. A sede também é fantasma e na morada, em Trofa, indicada nos registos, não existe qualquer sociedade.



Este negócio teve outra particularidade. Quem licitou os terrenos de Arca D'Água foi efectivamente a empresa do presidente da comissão administrativa do Salgueiros, mas em Março, um mês antes do negócio se concretizar, aquele passou as quotas a outro empresário, poucos dias antes de constituir uma nova sociedade imobiliária com Nuno Cardoso.


Refira-se ainda que a venda em hasta pública foi contestada pela Liga de Clubes, que alegava deter uma hipoteca sobre os terrenos, no valor de 650 mil euros. Dizia ainda não ter sido avisada da venda judicial, mas a irregularidade alegada não foi suficiente para invalidar o negócio.


Fontes: Jornal " Público", "Diário de Noticias".

 Porto, 03 de Março de 2010.

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto enviou às Varas Criminais, para julgamento, o processo do Plano de Pormenor das Antas (PPA) que envolve o antigo presidente da Câmara, Nuno Cardoso, e três administradores da SAD do FC Porto.


A decisão instrutória, consultada hoje pela agência Lusa, pronuncia o ex-autarca socialista, os dirigentes da SAD portista Angelino Ferreira, Adelino Caldeira e Eduardo Tentúgal, bem como os técnicos avaliadores da Câmara do Porto José Almeida Lopes e Liberto Reis Pinto por lesarem o erário público em 2,5 milhões de euros.



Em causa está o crime de participação económica em negócio que, no caso de Nuno Cardoso, é mais penalizado por se tratar de pessoa que, à data dos factos, detinha um cargo público.
O ex-presidente da autarquia incorre assim numa pena de prisão até cinco anos e multa de 50 a 100 dias.



O único arguido que o Tribunal de Instrução decidiu não levar a julgamento é José Rafael Dias, que a juíza Lígia Trovão considerou, "alheio aos factos descritos na acusação pública" por não ter integrado, como se acreditava, a equipa de técnicos avaliadores da autarquia envolvida neste caso.



Em causa está, neste processo, uma permuta imobiliária que em 1999 envolveu o FC Porto - enquanto comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a Câmara Municipal, na sua qualidade de dona de algumas parcelas no Parque da Cidade.



Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (4M€), mas o Ministério Público concordou com os peritos da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), para quem as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram na altura (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).



A nuance seria suficiente para fazer descer o valor dos terrenos, integrados na área no PPA, de 4 milhões de euros para 1,5 milhões.

Na sua decisão instrutória, comunicada às partes em 25 de fevereiro, a juíza de instrução Lígia Trovão refere que o negócio que desencadeou este processo "prejudicou a Câmara Municipal do Porto (...) em exclusivo benefício do FC Porto".



A juíza sublinha ainda a circunstância de o antigo presidente da Câmara "ter participado", por alturas dos factos, nos "interesses" do clube beneficiário do alegado ilícito, "tanto mais que, pelo menos desde 03 de novembro de 2000 passou a integrar os órgãos sociais do Futebol Clube do Porto  - Futebol, SAD, fazendo parte do Conselho Consultivo".

 Nuno Cardoso desferiu, dia 20 de Janeiro de 2005, em conferência de Imprensa, graves acusações contra o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio e o ministro da Justiça, Aguiar Branco, afirmando que estão a influenciar o andamento da investigação do caso da permuta de terrenos entre a autarquia e o FC Porto.

Era para ser uma conferência de Imprensa, mas afinal traduziu-se na leitura de um comunicado de dois minutos, em directo para as televisões. No seu estilo truculento, o ex-autarca da Invicta apresentou-se como vítima de perseguição política, com o objectivo de prejudicar a sua candidatura à Câmara pelo PS.
“Para a transparência do processo Rui Rio será naturalmente constituído arguido, pois foi ele quem assinou todos os contratos que formalizei”, disse, acrescentando: “Se tal não acontecer, eu próprio o convocarei para testemunha”.

O ex-autarca fez referências a um conjunto de coincidências que no seu entender provam a teoria de uma cabala contra si. “Todas as sondagens me dão como o candidato melhor colocado para derrotar Rui Rio nas autárquicas“, disse. E não poupou o ministro Aguiar Branco, “o número um do PSD no distrito do Porto e amigo pessoal e aliado político de Rui Rio”. “Já esperava esta acção mas para Junho, perto das eleições autárquicas”, garantiu Nuno Cardoso, justificando esta antecipação pelas sondagens negativas do PSD no distrito em vésperas de legislativas.

Sobre as acusações que sobre ele recaem, Cardoso diz estar “tranquilo e à espera que a Justiça funcione”. Não falou sobre o processo, “para não violar o segredo de Justiça”, e sublinhou que o, “ Plano de Pormenor das Antas foi aprovado por unanimidade pela Câmara e Assembleia Municipal”.


Ontem à tarde, Nuno Cardoso foi ouvido no DIAP, onde decorrem mais dois processos, nos quais Rui Rio está incluído, decorrentes da troca de acusações com o actual presidente da Câmara.

 APARTAMENTOS DE LUXO

Os antigos terrenos da família Ramalho deram lugar aos quatro lotes onde está a ser erguido o Empreendimento Parque da Cidade.

Os apartamentos estão a ser vendidos entre os 314 mil euros (T2) e os 593 mil (T4+1). Foi Rui Rio quem acabou por conceder o licenciamento desta urbanização, em 2003, argumentando que não poderia inviabilizar a construção uma vez que os projectos tinham sido aprovados por Nuno Cardoso. 


O imbróglio com os terrenos começou no dia da celebração da escritura: a família Ramalho negociou com a Câmara, o Executivo aprovou (Julho 1999), a assembleia municipal anuiu sem qualquer voto contrário (Setembro 1999). Tudo normal. Só que no dia da escritura, a 3 de Março de 2000, quem apareceu no negócio foi o FC Porto, assumindo a posse dos terrenos. 


A Inspecção-Geral de Finanças diz que foi a própria autarquia a sugerir ao clube ‘azul e branco’ a aquisição. Nuno Cardoso é peremptório, “Eu não fui”, assegura, e garante que só no dia da escritura foi informado da alteração pelo próprio notário. 



MINISTRO RESPONDE


O ministro da Justiça respondeu, em comunicado, às declarações de Nuno Cardoso. Aguiar Branco considera que o ex-presidente da Câmara do Porto revelou, “ignorância das regras do funcionamento do sistema judicial”. “Nuno Cardoso revelou ainda falta de respeito pessoal pelas instituições judiciárias e pelo Ministério da Justiça. As questões de justiça devem ser discutidas nas instâncias próprias”, acrescenta o mesmo comunicado. 


Do lado do PS, o ‘CM’ tentou obter uma reacção, mas a Direcção Nacional do partido remeteu-se ao silêncio.
O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, trabalha como colaborador no projecto de internet ‘Nova Geração’ do Ministério das Obras Públicas.



Recorde-se que recentemente Nuno Cardoso foi absolvido pelos tribunais e pelo MP do caso de favorecimento da venda de terrenos ao FCPorto.
O M.P. ilibou também Nuno Cardoso e o FCP quando meses antes tinha avançado para a acusação destas mesmas personagens.


Será por Nuno Cardoso trabalhar para o Governo e ser militante do PS, partido no poder um dos reais motivos para que mais um acto de corrupção e roubo ao Estado tenha passado impune e a acusação dos mesmos neste processo ter sido considerada uma aberração quer pelo juiz como M.P?

 Ao longo de alguns dias será feita uma investigação e plublicados os pormenores que levaram a que mais uma vez os tribunais da comarca do Porto arrastassem a Justiça Portuguesa na lama.


O caso (PPA) Plano Pormenor das Antas que levou à barra dos tribunais Nuno Cardoso à época Pres. da Camâra Municipal do Porto e 3 Vice Pres. do F.C.P, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente.



Solícita como sempre, a imprensa Portuguesa foi célere a publicar as notícias que ilibam Nuno Cardoso e os 3 administradores do F.C.
Porto.


O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes e administradores do F. C. Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio. 


O processo diz respeito a uma permuta de terrenos com a autarquia do Porto, mandada efectuar com urgência pelo então presidente em Março de 2000, de que, segundo a acusação do Ministério Público teria resultado um prejuízo de 2,5 milhões de euros para os cofres públicos.
A juíza do processo entendeu não ter ficado provado tal prejuízo para o património municipal, com empolamento das avaliações dos terrenos entregues pelo clube (antes comprados à família Ramalho), e nem concluio entre Nuno Cardoso e o F. C. Porto.
Absolvidos foram também Almeida Lopes e Reis Pinto, dois engenheiros da autarquia do Porto que intervieram nas comissões de avaliação dos terrenos em causa.



Fonte:
Jornal de Noticias

 Aqui temos mais 4 membros da quadrilha do Al Capone, ou será o Ali Babá e os 40 ladrões? Juntamente com o outro do post anterior já perfazem 5 criminosos. Mas há mais, bastantes mais.

A MÁFIA DA PALERMO PORTUGUESA (1)

Os Figurões (1)

Gil Moreira dos Santos, o Advogado Fascista

Gil Moreira dos Santos (GMS), na senda fascista dos ex-presidentes do FCPorto, Angelo César Machado e Abílio Urgel Horta, é uma das personagens mais sinistras do “sistema” que impera no futebol português. Uma das pessoas que com os seus contactos, o seu escritório de advocacia, o facto de dar (ou ter dado) formação na Universidade Portucalense em cursos como Preparação para acesso ao CEJ (Juizes e magistrados), assim como preparação para Promoção de Inspectores da PJ do Porto, assim como a amizade ,“unha com carne”, ao ex-director da PJ, Matos Fernandes, com quem janta todas as semanas em sua casa, contribui de maneira decisiva e determinanate para a teia mafiosa que corrompe o país.

O facto de, incrivelmente, ser júri dos próprios formandos, ganhando um poder acima do admissível sobre os futuros magistrados, ganha contornos escandalosos de um poder apenas comparável a um ditador.

Com o seu escritório de advocacia no Porto, Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados – Soc. De Advogados, R. 5 de Outubro, 446-466, Porto, onde campeia também um administrador da SAD do Porto, Adelino Caldeira, ameaçam e condicionam com manigâncias jurídicas jornalistas que revelam actos contra a ética desportiva, condicionam e fecham blogues de jornalistas, atentando contra a liberdade de expressão. Fazendo tábua rasa da Constituição Portuguesa.

Não será por acaso que é o juiz do Pinto da Costa e de Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto. É uma das figuras portuenses mais sinistras não só nos dias de hoje, como o foi durante os últimos anos do fascismo.

Gil Moreira dos Santos foi juiz no Tribunal Plenário do Porto, um tribunal criado por Salazar com o fim de julgar os crimes políticos.

Um juiz que condenou dezenas de inocentes à prisão e que é permitido estar dentro de uma sala de audiências sem ser no banco dos réus. Só em Portugal um indivíduo deste calibre pode ser sustentado com uma principesca reforma paga pelos contribuintes.

Para quem tanto usou e abusou de uma grande mentira em que o Benfica era o clube do antigo regime, ter agora como advogado este GMS , um acérrimo colaborador da extinta PIDE, não deixa de ser irónico e elucidativo do carácter do presidente do FCPorto…!!


http://blog.comunidades.net/pide/

 Testemunho (1)

“No dia 24 de Abril de 1974 ainda este sinistro Tribunal Plenário se reuniu e ordenou ao meirinho para trazer à sessão os acusados de “acções subversivas”, visando o derrube do Estado Novo”. O meirinho respondeu que não havia acusados, a carrinha que os devia trazer da prisão de Caxias não chegara e, ao que constava, decorria uma revolução que tinha por objectivo libertar todos os presos políticos e derrubar definitivamente o Estado Novo.

Consta que os juizes arrumaram as becas, recolheram a penantes e ficaram assolapados nas suas mordomias, aguardanto que a situação se esclarecesse. Comportaram-se como o camaleão e, tal como ele, abocanharam a presa. Estes togados, que anos a fio tinham agido com baixeza moral e sido um exemplo de ignomínia para com a Justiça humana, conseguiram emergir do pântano da vileza e servilismo para, revestindo-se do manto do exercício irresponsável da lei, voltar a distribuir a Justiça dos códigos jurídicos. A maioria reformou-se por limite de idade, mas houve quem chegasse ao Supremo Tribunal, numa atitude de supremo desplante, que infelizmente nenhuma colega de mister teve a justeza de denunciar publicamente.

Só agora, 32 anos passados, foi possível, graças a uma nova geração de magistrados, para quem a democracia é o regime natural das sociedades humanas, reabilitar a dignidade dos muitos resistentes que ali foram julgados e algums vezes espancados pelos agentes da PIDE, a feroz polícia política do regime, no decorrer do próprio julgamento, perante a cúmplice passividade dos júizes (?) que presidiam à sessão.”

Testemunho (2)

“A sentença vinha  já escrita na acusação instruida pela própria polícia política. Ela investigava, procedia à detenção, interrogava sem limite nem peias, instruía o processo e determinava a pena a plicar, que os juízes (?) do tribunal plenário aplicavam com obediência canina – incluindo as “medidas preventivas” , que

determinavam a prorrogação automática da pena, de seis em seis meses, se a PIDE o achasse conveniente para a “segurança do Estado”.

Os juizes destes tribunais foram submissos executantes das ordens da PIDE e o 25 de Abril, mercê de ambiguidades do processo político de então, nunca chegou a responsabilizá-los pela sua cumplicidade com o terror fascista. Alguns juízes, hoje, em vez de se sentirem bem com a denúncia daquela situação parece que tentam encobri-la. Seria uma solidariedade corporativa comprometedora. Não sei se pensam que defendem a dignidade da Justiça tentando ocultar a indignidade dos seus colegas dos Plenários mas na realidade o que resulta é comprometer aquela com estes. VERGONHA!”.

Testemunho (3)

“Gil Moreira dos Santos, juiz do Tribunal Plenário do Porto, julgou e condenou Martins Pereira por distribuir panfletos em Matosinhos a reindivicar melhores salários, arruinando assim uma família. Após cárcere nas instalações da PIDE, transferido para outra prisão, perdeu a sua juventude e estudos colegiais pois ainda era menor e estudante do Colégio Brotero no Porto”.

Testemunho (4)

“Assim pode ver-se o sucesso de um Juiz do Tribunal Plenário do Porto que, saneado, tornou-se advogado e gestor de fascistas que em 74 fugiram para o Brasil. Com o seu regresso a recompensa foi choruda. E até no futebol o meteram, além de ser pago por Avelino Ferreira Torres, entre outros.

O Juis Gil Moreira dos Santos reformado o ano passado com 65 anos, recebe choruda pensão do Estado por ter sido funcionário de  um regime fascista e acumula com o exercício de advocacia, de onde também tem uma grande reforma, para além de ser administrador da SARCOL SGII e outras. Passa o seu tempo de lazer nas quintas na Galiza, Gerâs e S. João da Madeira.”

 Testemunho (5)

“Gil Moreira dos Santos, R. do Ouro, Condomínio Ouro, 1º esq, Lordelo, Porto.

Como vizinho, vejo o conhecido ex-director da PJ, Matos Fernandes, entrar para sua casa às sextas feiras para jantar.

Mais curioso é como ele mistura as amizades com os negócios pois esse ex-director da PJ é testemunha no caso Apito Dourado e de Pinto da Costa. Afinal, “uma mão lava a outra”.

Maior coincidência ainda, quando se sabe que tanto ele como esse ex-director dão aulas de formação na Universidade Portucalense do Porto a candidatos a magistrados para o DEI e depois é ele que também os examina como júri nos concursos.  Também dá aulas para concursos de promoção a Inspector da Polícia Judiciária conjuntamente com o ex-director da PJ, o Conselheiro Matos Fernandes, que foi Secretário de Estado da Justiça.

A nomeação está publicada do Diário da República”.

Testemunho (6)

“Vi muitos desses juizes a levar do arquivo centenas desses processos (do Tribunal Plenário) que apenas se distinguiam dos outros por estarem recheados de papel azul, que eram as inquirições da PIDE.

Das arrecadações da Boa Hora às de S. João Novo, os processos desapareceram aos poucos. Mais, as fichas que deram tanto trabalho a escrever, pois nesse tempo não havia computadores, também se foram.

Preocupa  saber quem os levou… e para onde. Queimados, por certo, a pouca vergonha permissiva daqueles que se converteram a democratas deu-lhes a capa, para em frente aos funcionários os levar embora, aos poucos, nas férias, ao longo dos anos”.

E assim se apagou, sem deixar rasto, a pouca vergonha que comprometia os caciques e fascistas.

 Testemunho (7)

“Foi esta figura, Gil Moreira dos Santos, que no Tribunal de Gondomar num julgamento de PC fez aquela figura triste de dizer que os seu constituinte PC ficara muito vexado por ter sido preso depois da fuga para a Galiza e quando quis e com tudo controlado, se fez apresentar ao Tribunal de Gondomar, com uma escolta do gang chamado Superdragões. GMS disse ao juiz que o seu constituinte era um bom católico practicante que se sentia ofendido com aquela prisão injusta e injustificada. O juiz perguntou a este propósito a GMS se os 3 casamentos de PC também estavam de acordo com a doutrina da Igreja Católica e eram portanto actos de um bom católico”.

A MÁFIA DA PALERMO PORTUGUESA (0)

“Sem o combate sério à corrupção, sem acusações e condenações regulares, ou seja sem a actuação dos tribunais em tempo útil, nos casos que se justifiquem, a democracia mais não é do que o nome pomposo para qualquer coisa que não existe”.

Depois do Apito Dourado, que foi o caso mais flagrante de impunidade em termos jurídicos, em que os tribunais se abstiveram de actuar como lhes competia, a corrupção existente no desporto ficou com o caminho aberto. Com se tem verificado em que as prácticas que antes eram feitas às escondidas como alguém disse, “correm agora a céu aberto”. 

“A corrupção é pior do que a prostituição. Esta pode pôr em perigo a moral dos indivíduos, mas aquela invariavelmente põe em risco a moral de um país inteiro”. 
Karl Kraus

A contaminação da sociedade pela corrupção substitui as regras da igualdade, da livre e saudável concorrência, do concurso público, pelos “lobbies” e pelo caciquismo.

Diz o “World Developpment”, “É uma evidência entre os países, que os níveis mais elevados de corrupção estão associados ao mais baixo desenvolvimento económico e aos mais baixos níveis de rendimento per capita”.

Isto é flagrante em Portugal em que o norte, onde existe mais corrupção e onde o caciquismo e o tráfico de influências está mais generalizado, é a zona mais atrasada de Portugal. Ainda mais do que o Alentejo, Açores e Madeira!

Enquanto que os caciques nortenhos, para iludir os palpalvos, culpam o centralismo de Lisboa de todos os seus males, aquilo que estão a fazer mais não é do que estar a desviar as atenções para as verdadeiras causas do atraso: a corrupção generalizada no futebol  que extravasa para a sociedade civil, pois não passa de um sintoma de um mal muito maior.  

Os crimes de corrupção no futebol conseguem subsistir porque existe uma máquina bem oleada que financia as suas trapaças e golpadas. Sem isso não poderia sobreviver.

O mesmo se passa em Itália com a Máfia. Para conseguirem acabar com a Máfia, o governo italiano e as instituições democráticas italianas, a polícia, o poder judial, o poder político, trabalhando numa guerra sem tréguas, numa nova estratégia, estão neste momento a nacionalizar muitos dos bens que a Máfia adquiriu ao longo dos anos por meios fraudulentos. Com a cumplicidade e apoio da população que está farta dos mafiosos. É uma luta sem tréguas que a pouco e pouco tem mostrado resultados.

Em Portugal acontece o contrário. Vemos na cidade do Porto as “forças vivas” da cidade, PJ, PSP, poder judicial, alguns políticos, dirigentes de futebol, árbitros, autarcas, etc., ajudar de uma forma ou outra o sistema, a teia mafiosa e mofosa que, financeira e desportivamente, apenas beneficia alguns, asfixia todos, enquanto vão tapando a boca aos papalvos com vitórias arrancadas - a maioria - à custa da vassalagem dos outros. Pois é, graças a toda uma teia, um sistema de tráfico de influências e de nepotismo, que se tem estendido a todo o território nacional, ao poder judicial e político, à Assembleia da República e à alcova do Presidente da República.

A criação de um sistema cartelizado, que tem vindo a ser cada vez mais consolidado em que clubes, presidentes, treinadores, jogadores, árbitros, observadores, todos ajudando na procissão, montou um clima de facilitismo que lhes abriu o caminho para vitórias com que nem eles sonhavam. A estratégia da terra queimada, bem conhecida pelos antecedentes, tem dado resultados desastrosos mesmo dentro da própria cidade. Os casos do Progresso, Boavista, Salgueiros falam por si.

CORRUPTO – do latim, “corruptus”, que significa apodrecido, pútrido, devasso, depravado. Sob o ponto de vista da psicologia um corrupto não é uma pessoa normal mas também não está classificado dentro das doenças mentais.

Perfil do corrupto – Geralmente são sedutores, bem falantes, arrogantes, menos sensíveis ao sofrimento dos demais, egocêntricos, egoístas, histriónicos, mentirosos compulsivos, teatrais, instáveis, oscilando do amor ao ódio de acordo com as circuntâncias que os gratifiquem ou frustem. São trapaceiros nas pequenas e grandes coisas da sua vida, com baixa tolerância à frustração, gostam do atalho e utilizam a esperteza (chico-espertismo), não olhando a meios para satisfazer os seus desejos.

A Corrupção é uma relação social, de carácter pessoal, extramercado e ilegal, que se estabelece entre 2 agentes ou 2 grupos de agentes, corruptos e corruptores, cujo objectivo é a transferência de proveitos dentro da sociedade ou de fundos públicos para a realização de fins estritamente privados. Tal relação envolve a troca de favores entre o grupo de agentes e geralmente a remuneração dos corruptos com o uso de favores ou de qualquer tipo de pagamento.

Existem vários tipos de corrupção.

Corrupção Activa, crime practicado por particular contra a administração em geral, oferecendo ou prometendo vantagem indevida, ou para aquele practicar, omitir ou retardar um acto de ofício.

Corrupção Autogerativa, quando envolve um agente público, por exemplo, investindo em infra-estruturas numa determinada região onde o beneficiado tem interesses económicos ou patrimoniais. Os casos que envolvem alguns presidentes da Câmara do Porto, em benefício próprio ou do FCP, com compra e troca fraudulenta de terrenos, são casos evidentes disso.

Corrupção de Preposto, crime contra propriedade imaterial ao dar ou prometer dinheiro ou outra utilidade a empregado de concorrente para que, faltando ao dever profissional, lhe porporcione vantagem indevida. Este é um caso flagrante utilizado muito pelo FCP, especialmente no norte do país ao longo dos anos, ao pagar ou aliciar jogadores de equipas adversárias, como iremos provar.

Corrupção de Suporte, quando é feita para encobrir a corrupção já existente. Este é um caso flagrante de adeptos portistas que, uns cobardemente corruptos, outros papalvamente inconscientes, defendem com unhas e dentes aquilo que está à vista de toda a gente. Desde jornalistas que omitem ou escondem casos flagrantes de corrupção até aos chamados paineleiros televisivos ou jornalísticos, casos de Rui Moreira,  MST, etc.,  que omitem, mentem, escondem ou desviam a atenção de casos flagrantes de corrupção evidentes. Desculpando-se, ou branqueando, com eventuais casos, muitos deles falsos, cometidos por agentes desportivos fora do seu clube. Justificando ou tentando justificar o que não tem justificação.

Corrupção Defensiva, é aquela que envolve pagamento de montantes via coerção por motivo de autodefesa. A especialidade dos Super Dragões.

Corrupção Extorsiva, está associada ao pagamento de montante ou tráfico de influência para evitar algum tipo de prejuizo maior ao pagador. Outra especialidade dos Super Dragões.

Corrupção Nepotista, quando se indica parentes, amigos ou apaniguados para cargos públicos, constituindo uma forma de transferência de proveito ou de relação clientelística. Um exemplo flagrante é a colocação da irmã de Fernando Couto, Andreia Couto, na LPFP, chegando a directora executiva em pouco tempo, sem ainda  saber como. Ou de Fernando Gomes na presidência da Liga. Ou a tentativa actual de colocação do Vitor Baia na presidência da FPF.

Corrupção Passiva, caracteriza-se pela solicitação ou recebimento, para si ou para outrem, directa ou indirectamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem. Os árbitros e as promessas de subida são o melhor exemplo deste tipo de corrupção.

Corrupção Preventiva, quando envolve o pagamento de montantes ou entrega de presentes visando algum favor futuro. O caso do envelope entregue ao árbitro Augusto Duarte, o caso dos “quinhentinhos”, ou os vários tipos de presentes aos árbitros são casos flagrantes.

Corrupção Transativa, aquela que envolve a tranferência de montantes para serem repartidas pelas partes envolvidas. Todos os apaniguados que comem da gamela andrade. O caso dos fundos de jogadores colocados nas empresas em regimes de “off-shore”, em que os donos dessas empresas mais não são do que testas de ferro de outros. O fundo do J. Moutinho, do Hulk e outros são casos flagrantes.

Como se verifica, existem muitos tipos de corrupção e de tráfico de influências. As golpadas e as trapaças “have in Portugal run the gamut from A to Z”. O  futebol português tem sido utilizado como base de ensaio para todas as formas de corrupção existentes. Lá imaginação não lhes falta. Podemos meso afirmar que é um TODO EM UM.

Este é o nosso primeiro post, o alicerce em que assenta a nossa teoria.